Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5031479-71.2022.8.21.0008 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5031479-71.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/09/2025, 14:46

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:45

Recebimento

18/09/2025, 16:36

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031479-71.2022.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50314797120228210008/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: CONDOMINIO CANOAS SHOPPING CENTER (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB DF016625) APELANTE: GISELE DE CANDIDO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELANTE: TERESA FELIX DE CANDIDO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELANTE: THAYGIS COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO CANOAS SHOPPING CENTER (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB DF016625) APELANTE: GISELE DE CANDIDO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELANTE: TERESA FELIX DE CANDIDO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELANTE: THAYGIS COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5031479-71.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Comunicação eletrônica

31/10/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO CANOAS SHOPPING CENTER (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB DF016625) APELANTE: GISELE DE CANDIDO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELANTE: TERESA FELIX DE CANDIDO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELANTE: THAYGIS COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5031479-71.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

22/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2024, 15:04

Petição

24/06/2024, 18:59

Documento (Certidão)

02/06/2024, 10:12

Documento (Certidão)

16/05/2024, 06:10

Documento (Certidão)

09/05/2024, 11:59

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO CANOAS SHOPPING CENTER (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB DF016625) APELANTE: GISELE DE CANDIDO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELANTE: TERESA FELIX DE CANDIDO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELANTE: THAYGIS COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5031479-71.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO CANOAS SHOPPING CENTER (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB DF016625) APELANTE: GISELE DE CANDIDO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELANTE: TERESA FELIX DE CANDIDO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELANTE: THAYGIS COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5031479-71.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

22/10/2024, 00:00

—

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Todas as movimentações(72)