Execução de Título Extrajudicial 5078442-95.2021.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5078442-95.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 14:45

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:19

Petição

12/02/2026, 11:07

Publicação

11/02/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5078442-95.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE: JANIFER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN (OAB RS058001) ADVOGADO(A): MARCIO BURIN (OAB RS055393) ADVOGADO(A): RICARDO BATISTA BRONDANI (OAB RS056270) EXECUTADO: ESTETICA MEIA HORA LTDA ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA BRANCO (OAB RS084019) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de cumprimento do acordo homologado (evento 24, SENT1), declaro satisfeita a obrigação, julgando extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Dê-se baixa definitiva.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 19:39

Petição

09/12/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 19:05

Recebimento

01/07/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5078442-95.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50784429520218210001/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: JANIFER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN (OAB RS058001) ADVOGADO(A): MARCIO BURIN (OAB RS055393) ADVOGADO(A): RICARDO BATISTA BRONDANI (OAB RS056270) APELADO: ESTETICA MEIA HORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA BRANCO (OAB RS084019) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

04/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANIFER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN (OAB RS058001) ADVOGADO(A): MARCIO BURIN (OAB RS055393) ADVOGADO(A): RICARDO BATISTA BRONDANI (OAB RS056270) APELADO: ESTETICA MEIA HORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA BRANCO (OAB RS084019) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5078442-95.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 349) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2024, 15:55

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANIFER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN (OAB RS058001) ADVOGADO(A): MARCIO BURIN (OAB RS055393) ADVOGADO(A): RICARDO BATISTA BRONDANI (OAB RS056270) APELADO: ESTETICA MEIA HORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA BRANCO (OAB RS084019) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5078442-95.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 349) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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