Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001157-75.2011.8.21.0001/RS RELATOR: JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA
AUTOR: BRITA RODOVIAS SA
ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
ADVOGADO(A): PAULO OIAMA DE MACEDO SILVA (OAB RS025315)
ADVOGADO(A): LUDMILLA GUIMARAES ROCHA (OAB RS071460)
ADVOGADO(A): LIA SARTI (OAB RS081431)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 09/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> POA01FZFC
Número: 50011577520118210001/TJRS
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 12:00
Expedida/certificada
10/03/2026, 11:40
Recebimento
09/03/2026, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001157-75.2011.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50011577520118210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE: BRITA RODOVIAS S/A (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
ADVOGADO(A): PAULO OIAMA DE MACEDO SILVA (OAB RS025315)
ADVOGADO(A): LUDMILLA GUIMARAES ROCHA (OAB RS071460)
ADVOGADO(A): Lia Sarti (OAB RS081431)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 09/12/2025 - Recurso Especial não admitido
10/12/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
09/12/2025, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001157-75.2011.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50011577520118210001/RS) RELATOR: CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL
APELANTE: BRITA RODOVIAS S/A (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
ADVOGADO(A): Paulo Oiama de Macedo Silva (OAB RS025315)
ADVOGADO(A): LUDMILLA GUIMARAES ROCHA (OAB RS071460)
ADVOGADO(A): Lia Sarti (OAB RS081431)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001157-75.2011.8.21.0001/RS RELATOR: JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA
AUTOR: BRITA RODOVIAS SA
ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
ADVOGADO(A): PAULO OIAMA DE MACEDO SILVA (OAB RS025315)
ADVOGADO(A): LUDMILLA GUIMARAES ROCHA (OAB RS071460)
ADVOGADO(A): LIA SARTI (OAB RS081431)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 09/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> POA01FZFC
Número: 50011577520118210001/TJRS
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 12:00
Expedida/certificada
10/03/2026, 11:40
Recebimento
09/03/2026, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001157-75.2011.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50011577520118210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE: BRITA RODOVIAS S/A (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
ADVOGADO(A): PAULO OIAMA DE MACEDO SILVA (OAB RS025315)
ADVOGADO(A): LUDMILLA GUIMARAES ROCHA (OAB RS071460)
ADVOGADO(A): Lia Sarti (OAB RS081431)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 09/12/2025 - Recurso Especial não admitido
10/12/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
09/12/2025, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001157-75.2011.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50011577520118210001/RS) RELATOR: CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL
APELANTE: BRITA RODOVIAS S/A (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
ADVOGADO(A): Paulo Oiama de Macedo Silva (OAB RS025315)
ADVOGADO(A): LUDMILLA GUIMARAES ROCHA (OAB RS071460)
ADVOGADO(A): Lia Sarti (OAB RS081431)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRITA RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): Paulo Oiama de Macedo Silva (OAB RS025315) ADVOGADO(A): Ludmilla Guimarães Rocha (OAB RS071460) ADVOGADO(A): Lia Sarti (OAB RS081431)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente
80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 10 (DEZ ) HORAS DO DIA 29 DE MAIO DE 2025 (29/05/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS, EM MESA, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NO MESMO DIA, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001157-75.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 159) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA
20/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
31/01/2025, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRITA RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): Paulo Oiama de Macedo Silva (OAB RS025315) ADVOGADO(A): Ludmilla Guimarães Rocha (OAB RS071460) ADVOGADO(A): Lia Sarti (OAB RS081431)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente
80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS DO DIA 31 JANEIRO DE 2025 (31/01/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, PREVISTA PARA O MESMO DIA (31/01/2025) ÀS 13H, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001157-75.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 190) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA
22/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/09/2024, 16:02
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:09
Petição
13/09/2024, 13:22
Petição
06/09/2024, 16:33
Decurso de Prazo
20/08/2024, 00:10
Confirmada
18/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2024, 13:03
Confirmada
04/08/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/07/2024, 11:02
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:32
Confirmada
07/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/06/2024, 18:52
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 14:42
Decurso de Prazo
08/11/2023, 01:35
Petição
03/11/2023, 13:43
Confirmada
28/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/10/2023, 18:42
Mero expediente
18/10/2023, 18:42
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 15:13
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:11
Documento (Certidão)
15/09/2023, 10:29
Documento (Certidão)
13/09/2023, 23:21
Documento (Certidão)
13/09/2023, 00:56
Documento (Certidão)
12/09/2023, 14:03
Documento (Certidão)
12/09/2023, 01:31
Documento (Certidão)
11/09/2023, 21:35
Documento (Certidão)
07/09/2023, 00:25
Petição
31/07/2023, 18:19
Confirmada
27/07/2023, 23:59
Petição
17/07/2023, 19:38
Confirmada
17/07/2023, 19:38
Expedida/certificada
17/07/2023, 15:19
Expedida/certificada
17/07/2023, 15:19
Conclusão (para julgamento)
10/04/2023, 17:02
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 16:39
Petição
31/03/2023, 15:54
Petição
30/03/2023, 09:56
Confirmada
30/03/2023, 09:56
Expedida/certificada
29/03/2023, 16:21
Decurso de Prazo
23/03/2023, 01:04
Decurso de Prazo
10/03/2023, 01:03
Petição
15/02/2023, 12:08
Petição
06/02/2023, 18:37
Confirmada
05/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/01/2023, 14:30
Conclusão (para despacho)
25/01/2023, 17:29
Petição
26/12/2022, 17:45
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Petição
13/12/2022, 10:13
Expedida/certificada
12/12/2022, 14:12
Expedida/certificada
12/12/2022, 14:12
Recebimento
08/12/2022, 03:30
Remessa (outros motivos)
07/12/2022, 01:10
Documento (Outros documentos)
07/12/2022, 01:10
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 15:35
Recebimento
13/09/2022, 16:52
Recebimento
29/04/2022, 14:16
Recebimento
28/04/2022, 12:25
Recebimento
12/04/2022, 18:03
Recebimento
11/03/2022, 16:14
Recebimento
16/02/2022, 14:09
Recebimento
24/01/2022, 14:37
Recebimento
24/01/2022, 14:33
Conclusão (para despacho)
19/01/2022, 14:22
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)