Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007074-66.2022.8.21.0041/RS EXECUTADO: DANIELLA BORGES CLASEN
ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA (OAB RS065982)
ADVOGADO(A): BRUNO BORGES CLASEN (OAB RS123887)
ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA
SENTENÇA
Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o feito, forte no artigo 924, inciso II, do CPC.
07/07/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
03/07/2026, 17:18
Conclusão (para despacho)
03/07/2026, 14:35
Petição
02/07/2026, 11:50
Documento (Certidão)
25/06/2026, 17:56
Confirmada
21/06/2026, 00:01
Petição
15/06/2026, 11:48
Publicação
12/06/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007074-66.2022.8.21.0041/RS RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO
EXECUTADO: DANIELLA BORGES CLASEN
ADVOGADO(A): BRUNO BORGES CLASEN (OAB RS123887)
ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA (OAB RS065982)
ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 10/06/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007074-66.2022.8.21.0041/RS RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO
EXECUTADO: DANIELLA BORGES CLASEN
ADVOGADO(A): BRUNO BORGES CLASEN (OAB RS123887)
ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA (OAB RS065982)
ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 10/06/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2026, 07:16
Expedida/certificada
10/06/2026, 07:00
Expedida/certificada
10/06/2026, 07:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/06/2026, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/12/2025, 17:27
Petição
11/12/2025, 11:17
Petição
08/12/2025, 11:55
Confirmada
04/12/2025, 23:59
Publicação
26/11/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007074-66.2022.8.21.0041/RS RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO
EXECUTADO: DANIELLA BORGES CLASEN
ADVOGADO(A): BRUNO BORGES CLASEN (OAB RS123887)
ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA (OAB RS065982)
ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 109 - 23/11/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/11/2025, 07:00
Expedida/certificada
24/11/2025, 06:42
Expedida/certificada
24/11/2025, 06:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/11/2025, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/07/2025, 14:04
Petição
25/07/2025, 10:41
Documento (Certidão)
07/07/2025, 18:27
Confirmada
03/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
23/06/2025, 11:15
Conclusão (para julgamento)
23/06/2025, 10:11
Petição
23/06/2025, 09:23
Confirmada
20/06/2025, 23:59
Comunicação eletrônica
16/06/2025, 16:23
Petição
16/06/2025, 15:39
Publicação
12/06/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007074-66.2022.8.21.0041/RS RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO
EXECUTADO: DANIELLA BORGES CLASEN
ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA (OAB RS065982)
ADVOGADO(A): BRUNO BORGES CLASEN (OAB RS123887)
ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 10/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CEN1CIV
Número: 50070746620228210041/TJRS
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 14:36
Expedida/certificada
10/06/2025, 13:51
Recebimento
10/06/2025, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007074-66.2022.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50070746620228210041/RS) RELATOR: CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL
APELANTE: DANIELLA BORGES CLASEN (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA (OAB RS065982)
ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA
ADVOGADO(A): BRUNO BORGES CLASEN (OAB RS123887)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
02/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 17:28
Petição
23/05/2025, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIELLA BORGES CLASEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA (OAB RS065982) ADVOGADO(A): ARIEL STOPASSOLA
APELADO: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PRISCILA FAVARETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO PORT HANEL PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA
INTERESSADO: D B CLASEN MARKETING LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente
80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 10 (DEZ ) HORAS DO DIA 29 DE MAIO DE 2025 (29/05/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS, EM MESA, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NO MESMO DIA, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5007074-66.2022.8.21.0041/RS (Pauta: 239) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA
20/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
08/05/2025, 10:07
Comunicação eletrônica
13/01/2025, 15:40
Comunicação eletrônica
16/12/2024, 14:42
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2024, 13:22
Mudança de Assunto Processual
29/10/2024, 13:21
Petição
29/10/2024, 10:34
Petição
29/10/2024, 08:48
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2024, 14:23
Comunicação eletrônica
09/08/2024, 14:08
Expedida/Certificada
08/08/2024, 13:30
Petição
05/07/2024, 15:37
Confirmada
27/06/2024, 23:59
Confirmada
18/06/2024, 15:47
Expedida/certificada
17/06/2024, 18:06
de pré-executividade
17/06/2024, 18:06
Movimentação processual
17/06/2024, 17:04
Conclusão (para despacho)
14/06/2024, 08:35
Petição
21/05/2024, 08:50
Documento (Certidão)
15/05/2024, 16:14
Documento (Certidão)
07/05/2024, 18:03
Confirmada
03/05/2024, 11:48
Expedida/certificada
24/04/2024, 18:04
Mero expediente
19/04/2024, 17:44
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 14:32
Petição
18/04/2024, 08:29
Confirmada
06/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2024, 14:43
Petição
26/03/2024, 09:50
Ato ordinatório
20/03/2024, 14:12
Confirmada
09/02/2024, 23:59
Decurso de Prazo
09/02/2024, 01:25
Documento (Carta)
01/02/2024, 09:58
Expedida/certificada
30/01/2024, 16:41
Mero expediente
30/01/2024, 16:41
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 13:07
Petição
26/01/2024, 15:03
Petição
26/01/2024, 08:09
Confirmada
19/01/2024, 23:59
Expedição de documento (Carta)
15/01/2024, 13:10
Mero expediente
15/01/2024, 08:35
Conclusão (para despacho)
11/01/2024, 14:14
Expedida/certificada
09/01/2024, 11:16
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 16:42
Petição
05/01/2024, 10:41
Confirmada
09/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2023, 13:50
Documento (Mandado)
29/11/2023, 13:28
Mandado
07/11/2023, 13:00
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2023, 13:00
Petição
25/10/2023, 22:55
Confirmada
14/10/2023, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/10/2023, 10:14
Expedida/certificada
04/10/2023, 17:02
Mero expediente
04/10/2023, 17:02
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 13:51
Petição
28/09/2023, 11:05
Confirmada
14/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2023, 12:37
Documento (Mandado)
04/09/2023, 11:29
Mandado
22/08/2023, 16:09
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2023, 16:09
Petição
21/08/2023, 14:46
Documento (Certidão)
28/07/2023, 15:02
Documento (Certidão)
13/07/2023, 00:07
Confirmada
09/07/2023, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)