Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001935-21.2022.8.21.0143/RS (originário: processo nº 50019352120228210143/RS) RELATOR: SANDRO SILVA SANCHOTENE
APELANTE: JARDEL JOSE MERGEN (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): EDISON KURTZ SCHMITT (OAB RS081756)
APELADO: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): Clayton Alves de Carvalho (OAB SC018275)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
02/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JARDEL JOSE MERGEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDISON KURTZ SCHMITT (OAB RS081756)
APELADO: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Clayton Alves de Carvalho (OAB SC018275) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001935-21.2022.8.21.0143/RS (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE