Apelação Cível 5002843-22.2023.8.21.0021 - TJRS

Apelação Cível 5002843-22.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002843-22.2023.8.21.0021/RS AUTOR: SIRLEI PINHEIRO ADVOGADO(A): VERUSKA COSTENARO (OAB SP248802) ADVOGADO(A): BRUNA NOGUEIRA JOST (OAB RS119293) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte Credora que, pretendendo promover o cumprimento de sentença, deverá distribuí-lo no Sistema Eproc, como processo autônomo, vinculando-o ao número do processo de conhecimento e recolhendo as custas correspondentes, nos termos do Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ. II - Verifique-se a existência de custas processuais pendentes, procedendo-se na forma do Ato nº 072/2022-P. III - Oportunamente, baixe-se o presente processo.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002843-22.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 15/12/2025 - PETIÇÃO

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002843-22.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: SIRLEI PINHEIRO ADVOGADO(A): VERUSKA COSTENARO (OAB SP248802) ADVOGADO(A): BRUNA NOGUEIRA JOST (OAB RS119293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 04/12/2025 - PETIÇÃO

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002843-22.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002843-22.2023.8.21.0021/RS AUTOR: SIRLEI PINHEIRO ADVOGADO(A): VERUSKA COSTENARO (OAB SP248802) ADVOGADO(A): BRUNA NOGUEIRA JOST (OAB RS119293) ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002843-22.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: SIRLEI PINHEIRO ADVOGADO(A): VERUSKA COSTENARO (OAB SP248802) ADVOGADO(A): BRUNA NOGUEIRA JOST (OAB RS119293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 30/07/2025 - PETIÇÃO

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002843-22.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 02/07/2025 - PETIÇÃO PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/07/2025, 12:44

Trânsito em julgado

01/07/2025, 12:44

Petição

30/06/2025, 19:33

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:02

Publicação

04/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002843-22.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50028432220238210021/RS) RELATOR: SANDRO SILVA SANCHOTENE APELANTE: SIRLEI PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA NOGUEIRA JOST (OAB RS119293) ADVOGADO(A): VERUSKA COSTENARO (OAB SP248802) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

03/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRLEI PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA NOGUEIRA JOST (OAB RS119293) ADVOGADO(A): VERUSKA COSTENARO (OAB SP248802) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5002843-22.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

20/05/2025, 00:00

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