Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001832-36.2018.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50018323620188216001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: NEUMARA CALDART SCHAMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIANA POLYDORO DE ALBUQUERQUE (OAB RS053106)
ADVOGADO(A): JORGE MARIO ROSES MONTEIRO (OAB RS070836)
APELANTE: TELMO ALVES SCHAMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIANA POLYDORO DE ALBUQUERQUE (OAB RS053106)
ADVOGADO(A): JORGE MARIO ROSES MONTEIRO (OAB RS070836)
APELADO: GUARIDA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): SUZANA REGINA ZANELLA (OAB RS046541)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 30/09/2025 - Negado seguimento ao recurso
01/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/09/2025, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001832-36.2018.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50018323620188216001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: GUARIDA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): SUZANA REGINA ZANELLA (OAB RS046541)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 25/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001832-36.2018.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50018323620188216001/RS) RELATOR: SANDRO SILVA SANCHOTENE
APELANTE: NEUMARA CALDART SCHAMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): JORGE MARIO ROSES MONTEIRO (OAB RS070836)
ADVOGADO(A): MARIANA POLYDORO DE ALBUQUERQUE (OAB RS053106)
APELANTE: TELMO ALVES SCHAMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): JORGE MARIO ROSES MONTEIRO (OAB RS070836)
ADVOGADO(A): MARIANA POLYDORO DE ALBUQUERQUE (OAB RS053106)
APELADO: GUARIDA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): SUZANA REGINA ZANELLA (OAB RS046541)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
02/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEUMARA CALDART SCHAMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE MARIO ROSES MONTEIRO (OAB RS070836) ADVOGADO(A): MARIANA POLYDORO DE ALBUQUERQUE (OAB RS053106)
APELANTE: TELMO ALVES SCHAMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE MARIO ROSES MONTEIRO (OAB RS070836) ADVOGADO(A): MARIANA POLYDORO DE ALBUQUERQUE (OAB RS053106)
APELADO: GUARIDA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SUZANA REGINA ZANELLA (OAB RS046541) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001832-36.2018.8.21.6001/RS (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001832-36.2018.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50018323620188216001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: GUARIDA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): SUZANA REGINA ZANELLA (OAB RS046541)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 25/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001832-36.2018.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50018323620188216001/RS) RELATOR: SANDRO SILVA SANCHOTENE
APELANTE: NEUMARA CALDART SCHAMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): JORGE MARIO ROSES MONTEIRO (OAB RS070836)
ADVOGADO(A): MARIANA POLYDORO DE ALBUQUERQUE (OAB RS053106)
APELANTE: TELMO ALVES SCHAMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): JORGE MARIO ROSES MONTEIRO (OAB RS070836)
ADVOGADO(A): MARIANA POLYDORO DE ALBUQUERQUE (OAB RS053106)
APELADO: GUARIDA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): SUZANA REGINA ZANELLA (OAB RS046541)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
02/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEUMARA CALDART SCHAMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE MARIO ROSES MONTEIRO (OAB RS070836) ADVOGADO(A): MARIANA POLYDORO DE ALBUQUERQUE (OAB RS053106)
APELANTE: TELMO ALVES SCHAMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE MARIO ROSES MONTEIRO (OAB RS070836) ADVOGADO(A): MARIANA POLYDORO DE ALBUQUERQUE (OAB RS053106)
APELADO: GUARIDA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SUZANA REGINA ZANELLA (OAB RS046541) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001832-36.2018.8.21.6001/RS (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
20/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
13/02/2025, 16:14
Remessa (cumpridos)
15/10/2024, 13:52
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:08
Petição
12/10/2024, 00:02
Confirmada
19/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2024, 16:26
Recebimento
06/08/2024, 16:19
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2024, 17:22
Petição
15/07/2024, 23:32
Confirmada
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2024, 17:16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/06/2024, 10:03
Petição
04/06/2024, 19:52
Decurso de Prazo
04/06/2024, 01:52
Documento (Certidão)
16/05/2024, 11:58
Documento (Certidão)
09/05/2024, 11:52
Confirmada
13/04/2024, 23:59
Petição
03/04/2024, 21:59
Expedida/certificada
03/04/2024, 17:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/04/2024, 17:31
Conclusão (para julgamento)
03/04/2024, 15:10
Decurso de Prazo
29/02/2024, 01:05
Petição
18/02/2024, 20:26
Confirmada
16/02/2024, 18:31
Expedida/certificada
14/02/2024, 19:09
Confirmada
02/02/2024, 23:59
Petição
23/01/2024, 11:57
Expedida/certificada
23/01/2024, 07:25
Conclusão (para julgamento)
20/06/2023, 16:31
Decurso de Prazo
31/05/2023, 01:05
Confirmada
09/05/2023, 23:59
Petição
29/04/2023, 18:45
Confirmada
29/04/2023, 18:45
Expedida/certificada
29/04/2023, 09:21
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 15:48
Petição
25/04/2023, 17:50
Petição
02/04/2023, 19:09
Confirmada
31/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2023, 12:23
Remessa (outros motivos)
11/03/2023, 06:00
Documento (Outros documentos)
08/03/2023, 16:00
de Mediação (realizada; Mediador(a))
08/03/2023, 15:52
Decurso de Prazo
15/02/2023, 01:11
Petição
14/02/2023, 19:27
Documento (Outros documentos)
19/01/2023, 16:10
Documento (Outros documentos)
19/01/2023, 16:10
de Mediação (designada; Mediador(a))
19/01/2023, 16:06
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/01/2023, 16:05
Remessa (outros motivos)
19/01/2023, 15:34
Mudança de Parte
19/01/2023, 15:33
Ato ordinatório
19/01/2023, 15:28
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Petição
14/12/2022, 16:46
Confirmada
14/12/2022, 16:46
Expedida/certificada
12/12/2022, 15:07
Mero expediente
12/12/2022, 15:07
Conclusão (para despacho)
27/10/2022, 13:28
Decurso de Prazo
05/10/2022, 01:11
Confirmada
11/09/2022, 23:59
Petição
02/09/2022, 18:53
Expedida/certificada
01/09/2022, 18:52
Mero expediente
31/08/2022, 13:58
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 13:45
Petição
26/04/2022, 18:20
Petição
21/04/2022, 20:13
Confirmada
01/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2022, 19:40
Expedida/certificada
22/03/2022, 19:40
Conclusão (para despacho)
07/03/2022, 17:36
Petição
17/11/2021, 21:32
Petição
17/11/2021, 21:22
Confirmada
31/10/2021, 23:59
Petição
28/10/2021, 18:05
Expedida/certificada
21/10/2021, 18:11
Petição
16/08/2021, 17:20
Recebimento
25/02/2021, 03:14
Documento (Outros documentos)
24/02/2021, 11:28
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)