Embargos à Execução Fiscal 5004767-62.2023.8.21.0023 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5004767-62.2023.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 16:58

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 17:39

Publicação

26/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004767-62.2023.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50068716620198210023/RS) RELATOR: FABIANA GAIER BALDINO EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS EMBARGADO: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 02/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> RGR2CIV Número: 50047676220238210023/TJRS

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 13:56

Expedida/certificada

22/08/2025, 13:40

Expedida/certificada

22/08/2025, 13:40

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 19:54

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 13:32

Recebimento

02/07/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004767-62.2023.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50047676220238210023/RS) RELATOR: ISABEL DIAS ALMEIDA APELADO: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

02/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA PROCURADOR(A): BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE MOREIRA LOPES PROCURADOR(A): BRUNO DE MORAIS FALEIRO PROCURADOR(A): RODRIGO TOLENTINO FARIAS VIEIRA PROCURADOR(A): DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 10 (DEZ ) HORAS DO DIA 29 DE MAIO DE 2025 (29/05/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS, EM MESA, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NO MESMO DIA, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5004767-62.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA PROCURADOR(A): BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE MOREIRA LOPES PROCURADOR(A): BRUNO DE MORAIS FALEIRO PROCURADOR(A): RODRIGO TOLENTINO FARIAS VIEIRA PROCURADOR(A): DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 10 (DEZ ) HORAS DO DIA 29 DE MAIO DE 2025 (29/05/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS, EM MESA, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NO MESMO DIA, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5004767-62.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

20/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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