Embargos à Execução Fiscal 5007862-03.2022.8.21.0002 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5007862-03.2022.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2025, 21:10

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 18:35

Remessa

22/10/2025, 15:43

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:07

Publicação

03/09/2025, 03:16

Petição

02/09/2025, 19:11

Confirmada

02/09/2025, 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007862-03.2022.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50023317220188210002/RS) RELATOR: FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA EMBARGANTE: SUPERTEX CONCRETO LTDA. ADVOGADO(A): DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER (OAB RS088909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 25/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50078620320228210002/TJRS

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 19:37

Expedida/certificada

01/09/2025, 12:37

Recebimento

25/07/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5007862-03.2022.8.21.0002/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias APELADO: SUPERTEX CONCRETO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER (OAB RS088909) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o recurso já foi julgado (evento 28.2), homologo o pedido de renúncia à pretensão formulada na ação (evento 64.1), com base no art. 487, III, "c", do CPC1. Intimem-se. Diligências. Porto Alegre, 30 de junho de 2025. 1. Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: [...] III - homologar: [...] c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

01/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5007862-03.2022.8.21.0002/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias APELADO: SUPERTEX CONCRETO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER (OAB RS088909) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a Supertex Concreto LTDA. para que se manifeste acerca de eventual renúncia ao direito em que se funda a presente ação, conforme requerido na petição do evento 57.1. Diligências. Porto Alegre, 23 de junho de 2025.

24/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: SUPERTEX CONCRETO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER (OAB RS088909) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025 (26/6/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS, EM MESA, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NO MESMO DIA, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5007862-03.2022.8.21.0002/RS (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: SUPERTEX CONCRETO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOVANE EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER (OAB RS088909) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 10 (DEZ ) HORAS DO DIA 29 DE MAIO DE 2025 (29/05/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS, EM MESA, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NO MESMO DIA, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5007862-03.2022.8.21.0002/RS (Pauta: 327) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

20/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa

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Petição

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

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