Execução de Título Extrajudicial 5019749-17.2024.8.21.0033 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5019749-17.2024.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 14:43

Petição

24/03/2026, 14:05

Publicação

06/03/2026, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019749-17.2024.8.21.0033/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALE ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN DESPACHO/DECISÃO Vistos. O sistema e-proc, cujos dados são interligados com a RFB, apontam o falecimento do executado EMERSON DA SILVEIRA MACHADO: Intime-se o exequente para juntar a certidão de óbito do executado e regularizar o polo passivo, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção. Intimação eletrônica agendada.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 20:39

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 18:37

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 09:24

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 11:35

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 16:00

Publicação

30/10/2025, 03:23

Petição

29/10/2025, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019749-17.2024.8.21.0033/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALE ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente, na petição do evento 32, requereu o julgamento do processo, com a aplicação dos efeitos da revelia, uma vez que o executado, embora citado (evento 30, CERT1), não apresentou defesa. O pedido, contudo, não pode ser acolhido. Trata-se de uma Ação de Execução de Título Extrajudicial, procedimento regido por rito próprio e que não culmina em sentença de mérito, como ocorre no processo de conhecimento. Na execução, o direito do credor já está formalizado no título executivo, que, no caso, corresponde aos débitos condominiais. O objetivo, portanto, não é obter uma decisão judicial que declare a existência da dívida, mas sim promover os atos necessários para a sua satisfação forçada. A ausência de pagamento ou de oposição de embargos à execução pelo devedor não acarreta a prolação de sentença. Em vez disso, a inércia do executado autoriza o prosseguimento da execução, com a realização de atos de penhora e expropriação de bens para a quitação do débito. Diante do exposto, indefiro o pedido de julgamento do feito. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o prosseguimento da execução, indicando as medidas que pretende para a satisfação de seu crédito. Após, voltem os autos conclusos. Diligências legais.

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 15:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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