Execução Fiscal 5003162-67.2018.8.21.0052 - TJRS

Execução Fiscal 5003162-67.2018.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

17/06/2026, 14:48

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:23

Confirmada

08/06/2026, 00:09

Publicação

01/06/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003162-67.2018.8.21.0052/RS RELATOR: CERES DE OLIVEIRA DANCKWARDT EXECUTADO: PATRICIA SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA (OAB RS062274) ADVOGADO(A): JESSICA SURIS CARVALHO (OAB RS129023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 28/05/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CIV Número: 50031626720188210052/TJRS

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 16:05

Expedida/certificada

28/05/2026, 15:45

Recebimento

28/05/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003162-67.2018.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50031626720188210052/RS) RELATOR: MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: PATRICIA SANTOS MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA (OAB RS062274) ADVOGADO(A): JESSICA SURIS CARVALHO (OAB RS129023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 27/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

02/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 24 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de março de 2026, sexta-feira, às 14h00min., nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral (presencial ou por videoconferência), importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7634 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação Cível Nº 5003162-67.2018.8.21.0052/RS (Pauta: 381) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE APELANTE: PATRICIA SANTOS MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA (OAB RS062274) ADVOGADO(A): JESSICA SURIS CARVALHO (OAB RS129023) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de março de 2026. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

12/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2025, 14:02

Petição

30/07/2025, 15:23

Publicação

10/07/2025, 03:02

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

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