Execução Fiscal 5005885-53.2017.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

ICONE COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GREGORI DARCI DALTOE

OAB/RS 87174·Representa: Réu

EVELI ELOISA DALTOE

OAB/RS 89132·Representa: Réu

GREGORI DARCI DALTOE

OAB/RS 087174·CPF·Representa: Réu

EVELI ELOISA DALTOE

OAB/RS 089132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 15:35

Petição

22/06/2026, 15:35

Documento (Mandado)

22/04/2026, 18:33

Petição

17/04/2026, 18:42

Petição

12/04/2026, 09:45

Confirmada

12/04/2026, 09:45

Publicação

10/04/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005885-53.2017.8.21.0033/RS EXECUTADO: ICONE COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Homologo o acordo pactuado pelas partes (evento 71, ACORDO1). 2. Aguarde-se a devolução do mandado expedido no evento 69. 2.1. Acaso retorne cumprido de forma negativa, proceda-se à citação de Moacir, conforme postulado pelo Estado do RS (evento 73, PET1), observando-se os endereços eletrônicos constantes no acordo. 3. Após, suspenda-se o presente feito executivo por 36 meses, forte no art. 155-A do CTN, assim como no art. 922 do CPC. Diligências legais.

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 14:42

Petição

27/03/2026, 15:05

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 13:31

Petição

22/03/2026, 21:22

Mandado

02/03/2026, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 13:52

Todas as movimentações(108)

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 15:35

Petição

22/06/2026, 15:35

Documento (Mandado)

22/04/2026, 18:33

Petição

17/04/2026, 18:42

Petição

12/04/2026, 09:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 00:00

Confirmada

12/04/2026, 09:45

Publicação

10/04/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005885-53.2017.8.21.0033/RS EXECUTADO: ICONE COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Homologo o acordo pactuado pelas partes (evento 71, ACORDO1). 2. Aguarde-se a devolução do mandado expedido no evento 69. 2.1. Acaso retorne cumprido de forma negativa, proceda-se à citação de Moacir, conforme postulado pelo Estado do RS (evento 73, PET1), observando-se os endereços eletrônicos constantes no acordo. 3. Após, suspenda-se o presente feito executivo por 36 meses, forte no art. 155-A do CTN, assim como no art. 922 do CPC. Diligências legais.

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 14:42

Petição

27/03/2026, 15:05

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 13:31

Petição

22/03/2026, 21:22

Mandado

02/03/2026, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 13:52

Petição

14/01/2026, 09:11

Expedida/certificada

13/01/2026, 13:56

Documento (Carta)

09/01/2026, 18:55

Expedição de documento (Carta)

04/11/2025, 14:49

Comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:24

Petição

20/10/2025, 09:58

Expedida/certificada

18/10/2025, 17:27

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 13:11

Comunicação eletrônica

08/07/2025, 14:46

Petição

08/07/2025, 10:53

Expedida/Certificada

08/07/2025, 10:47

Petição

10/06/2025, 16:41

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005885-53.2017.8.21.0033/RS EXECUTADO: ICONE COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração (evento 41, EMBDECL1), porque próprios e tempestivos. Não obstante, deixo de acolhê-los, visto que não há pontos omissos, contraditórios e/ou obscuros no presente julgado, tampouco erros materiais, ou seja, não estão presentes nenhum dos pressupostos para apresentação de embargos de declaração, conforme o art. 1022 do CPC. Isso posto, DESACOLHO os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação. Agendada intimação eletrônica. Decorrido o prazo, cumpra-se a decisão referida. Diligências legais.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:33

Petição

29/04/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 14:54

Petição

03/02/2025, 19:01

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2025, 11:21

Confirmada

15/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/01/2025, 19:15

Outras Decisões

05/01/2025, 19:15

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 14:22

Petição

30/09/2024, 16:15

Confirmada

30/09/2024, 16:15

Expedida/certificada

28/09/2024, 16:04

Documento (Mandado)

31/07/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

20/07/2024, 09:42

Petição

15/07/2024, 15:15

Mandado

29/01/2024, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2024, 17:23

Petição

14/12/2023, 17:18

Confirmada

14/12/2023, 17:18

Petição

07/12/2023, 10:49

Expedida/certificada

05/12/2023, 12:52

Expedida/certificada

05/12/2023, 12:52

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 19:22

Petição

13/11/2023, 09:57

Documento (Certidão)

07/11/2023, 18:57

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição

05/10/2023, 11:29

Confirmada

05/10/2023, 11:29

Expedida/certificada

04/10/2023, 17:50

Mero expediente

04/10/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 10:09

Petição

19/05/2023, 10:16

Petição

04/05/2023, 09:53

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:57

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:57

Recebimento

31/08/2022, 03:26

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 22:22

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 22:22

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 16:27

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/11/2021, 07:39

Recebimento

04/11/2021, 14:00

Recebimento

10/01/2020, 09:59

Recebimento

09/09/2019, 13:11

Recebimento

20/02/2019, 16:52

Recebimento

01/02/2019, 11:10

Recebimento

01/02/2019, 11:10

Remessa (outros motivos)

01/02/2019, 09:49

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2019, 09:49

Recebimento

05/12/2018, 14:50

Recebimento

30/11/2018, 16:57

Conclusão (para despacho)

21/11/2018, 17:04

Recebimento

08/11/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 16:25

Recebimento

06/11/2018, 12:55

Protocolo de Petição

06/11/2018, 11:24

Recebimento

03/09/2018, 16:14

Recebimento

09/08/2018, 15:16

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 10:25

Recebimento

20/06/2018, 16:52

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 16:39

Recebimento

20/06/2018, 14:02

Protocolo de Petição

20/06/2018, 12:28

Recebimento

15/05/2018, 15:45

Recebimento

02/04/2018, 11:32

Recebimento

29/03/2018, 17:46

Conclusão (para despacho)

28/03/2018, 10:26

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 17:44

Recebimento

13/10/2017, 13:18

Protocolo de Petição

11/09/2017, 10:17

Expedição de documento (Carta)

21/07/2017, 16:39

Recebimento

21/07/2017, 16:38

Recebimento

07/06/2017, 11:36

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 12:39

Distribuição (sorteio)

29/05/2017, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00