Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000623-83.2020.8.21.0109/RS
EXECUTADO: CELIO ANTONIO ROVEDA
ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO SCHER (OAB RS120156)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): BRUNO WERNER MANFRON (OAB RS118005)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): ELOÍSA BARICHELLO ECKERT (OAB RS131322)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a manifestação do Estado do Rio Grande do Sul, noticiando o cumprimento da decisão e requerendo o arquivamento do feito, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se acerca do alegado cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem conclusos.
Sr.(a) Advogado(a), nomear corretamente as petições contribui muito para a celeridade da tramitação do processo.
Entenda como sua petição chega às unidades jurisdicionais pelo sistema Eproc:
Todos os documentos nomeados simplesmente “PETIÇÃO” são direcionados ao localizador do sistema “PETIÇÃO”, sendo necessária a triagem manual de cada processo para redirecionamento ao localizador correto.
Os documentos nomeados corretamente são automaticamente direcionados aos localizadores específicos do sistema, abreviando-se o tempo para conclusão ou andamento do processo, como nos exemplos abaixo.
15/07/2026, 00:00
Documento (Certidão)
02/07/2026, 21:59
Documento (Certidão)
26/06/2026, 17:57
Confirmada
19/06/2026, 00:26
Publicação
10/06/2026, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000623-83.2020.8.21.0109/RS
EXECUTADO: CELIO ANTONIO ROVEDA
ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO SCHER (OAB RS120156)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): BRUNO WERNER MANFRON (OAB RS118005)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): ELOÍSA BARICHELLO ECKERT (OAB RS131322)
DESPACHO/DECISÃO
Intimo o Estado para dar prosseguimento ao feito.
Sr.(a) Advogado(a), nomear corretamente as petições contribuem muito para a celeridade da tramitação do processo.
Entenda como sua petição chega às unidades jurisdicionais pelo sistema Eproc:
Todos os documentos nomeados simplesmente “PETIÇÃO” são direcionados ao localizador do sistema “PETIÇÃO”, sendo necessária a triagem manual de cada processo para redirecionamento ao localizador correto.
Os documentos nomeados corretamente são automaticamente direcionados aos localizadores específicos do sistema, abreviando-se o tempo para conclusão ou andamento do processo, como nos exemplos abaixo.
09/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/06/2026, 17:45
Conclusão (para despacho)
20/05/2026, 12:07
Petição
11/05/2026, 08:50
Confirmada
28/04/2026, 00:07
Expedida/certificada
17/04/2026, 18:31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000623-83.2020.8.21.0109/RS
EXECUTADO: CELIO ANTONIO ROVEDA
ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO SCHER (OAB RS120156)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA (OAB RS051283)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): BRUNO WERNER MANFRON (OAB RS118005)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): ELOÍSA BARICHELLO ECKERT (OAB RS131322)
DESPACHO/DECISÃO
Intimo o Estado para dar prosseguimento ao feito.
Sr.(a) Advogado(a), nomear corretamente as petições contribuem muito para a celeridade da tramitação do processo.
Entenda como sua petição chega às unidades jurisdicionais pelo sistema Eproc:
Todos os documentos nomeados simplesmente “PETIÇÃO” são direcionados ao localizador do sistema “PETIÇÃO”, sendo necessária a triagem manual de cada processo para redirecionamento ao localizador correto.
Os documentos nomeados corretamente são automaticamente direcionados aos localizadores específicos do sistema, abreviando-se o tempo para conclusão ou andamento do processo, como nos exemplos abaixo.
09/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/06/2026, 17:45
Conclusão (para despacho)
20/05/2026, 12:07
Petição
11/05/2026, 08:50
Confirmada
28/04/2026, 00:07
Expedida/certificada
17/04/2026, 18:31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/09/2025, 10:03
Expedição de documento (Alvará)
11/09/2025, 14:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/09/2025, 03:01
Depósito de Bens/Dinheiro
21/07/2025, 10:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/07/2025, 17:07
Petição
30/06/2025, 15:30
Expedida/certificada
23/06/2025, 14:17
Decurso de Prazo
29/05/2025, 00:16
Publicação
21/05/2025, 03:04
Petição
20/05/2025, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000623-83.2020.8.21.0109/RS
EXECUTADO: CELIO ANTONIO ROVEDA
ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO SCHER (OAB RS120156)
ADVOGADO(A): Jose Antonio Farias de Almeida (OAB RS051283)
ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018)
ADVOGADO(A): BRUNO WERNER MANFRON (OAB RS118005)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): ELOÍSA BARICHELLO ECKERT (OAB RS131322)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes do envio das RPVs expedidas no feito a partir do evento 105.
20/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 14:39
Enviada ao Tribunal
19/05/2025, 11:00
Enviada ao Tribunal
18/05/2025, 20:00
Preparada para Envio
18/05/2025, 10:59
Petição
27/04/2025, 18:40
Expedida/certificada
22/04/2025, 15:16
Remessa (outros motivos)
21/04/2025, 18:05
Remessa
26/03/2025, 15:35
Decurso de Prazo
25/03/2025, 00:31
Confirmada
16/03/2025, 23:59
Petição
10/03/2025, 14:32
Expedida/certificada
06/03/2025, 17:40
Expedida/certificada
06/03/2025, 17:40
Expedida/certificada
06/03/2025, 17:37
Expedida/certificada
06/03/2025, 17:37
Recebimento
31/01/2025, 15:00
Comunicação eletrônica
31/10/2024, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIO ANTONIO ROVEDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO SCHER (OAB RS120156) ADVOGADO(A): Jose Antonio Farias de Almeida (OAB RS051283) ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS122018) ADVOGADO(A): BRUNO WERNER MANFRON (OAB RS118005) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): ELOÍSA BARICHELLO ECKERT (OAB RS131322)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: TRANSPORTES DE CARGAS ROVEDA LTDA (EXECUTADO)
INTERESSADO: ALEX HENRIQUE ROVEDA (EXECUTADO)
INTERESSADO: JOAO ADILAR GOMES (EXECUTADO)
INTERESSADO: JULSARA SGARBI ROVEDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024 (30/10/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5000623-83.2020.8.21.0109/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR