Reintegração / Manutenção de Posse 5000298-61.2009.8.21.0023 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000298-61.2009.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2026, 14:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2026, 14:57

Petição

12/05/2026, 15:52

Publicação

12/05/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000298-61.2009.8.21.0023/RS AUTOR: SERGIO FELIPPE MARQUES ADVOGADO(A): HUGO GUIMARÃES PASSOS FILHO (OAB RS054634) ADVOGADO(A): JESSIEL PELAYO HIRSCH (OAB RS031265) AUTOR: MARIONE MARQUES DA CRUZ ADVOGADO(A): HUGO GUIMARÃES PASSOS FILHO (OAB RS054634) ADVOGADO(A): JESSIEL PELAYO HIRSCH (OAB RS031265) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Noticiado o óbito do réu Guaracy Farias no curso do feito (Evento 414, documento 1). Até o momento, não houve a regular habilitação de seu espólio ou sucessores, nos termos do §1º do art. 313 do Código de Processo Civil. A morte de qualquer das partes acarreta a sua substituição pelo espólio ou pelos sucessores, conforme dispõe o art. 110 do Código de Processo Civil, sendo o espólio representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante, na forma do art. 75, inciso VII, do mesmo diploma legal. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informe acerca da existência de inventário em nome do réu falecido, juntando, em caso positivo, certidão de nomeação de inventariante, com sua qualificação e endereço atualizado, hipótese em que o espólio deverá ser incluído no polo passivo; b) inexistindo inventário, indique os nomes e endereços dos sucessores do réu falecido, a fim de que passem a integrar o polo passivo da demanda. Após, deverá a parte autora promover a citação do espólio ou dos sucessores, conforme o caso, para regularização da relação processual. Até o cumprimento das diligências acima, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 313, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Lance-se a suspensão. Diligências legais.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2026, 17:11

Outras Decisões

08/05/2026, 17:11

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 18:45

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 14:19

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:08

Petição

25/08/2025, 14:31

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Todas as movimentações(553)