Cumprimento de sentença 5001501-93.2011.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de sentença 5001501-93.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001501-93.2011.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO TEIXEIRA ADVOGADO(A): SORAIA VALIATI LIRIO (OAB RS057852) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) EXECUTADO: OI INTERNET S.A. ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 13/07/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50015019320118210021/TJRS

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001501-93.2011.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50015019320118210021/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: OI INTERNET S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA APELADO: PAULO AUGUSTO TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SORAIA VALIATI LIRIO (OAB RS057852) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 26/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

30/06/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

26/06/2026, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 26 (vinte e seis) de junho de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5001501-93.2011.8.21.0021/RS (Pauta: 422) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: OI INTERNET S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA APELADO: PAULO AUGUSTO TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SORAIA VALIATI LIRIO (OAB RS057852) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de junho de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

16/06/2026, 00:00

Petição

10/12/2025, 08:45

Petição

08/12/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001501-93.2011.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Telefonia APELANTE: OI INTERNET S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte recorrente não goza dos benefícios da gratuidade da justiça, mas não procedeu com o pagamento do preparo ou formulou pedido de concessão da benesse. Sendo assim, intime-se o apelante para que recolha o preparo em dobro nos termos do artigo 1007, §4º,CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. Dils.

17/11/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/11/2025, 10:04

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2025, 13:04

Petição

12/11/2025, 09:58

Petição

11/11/2025, 16:15

Publicação

03/11/2025, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001501-93.2011.8.21.0021/RS EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO TEIXEIRA ADVOGADO(A): SORAIA VALIATI LIRIO (OAB RS057852) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) EXECUTADO: OI INTERNET S.A. ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) SENTENÇA Por consequência, declaro extinto o cumprimento de sentença pela novação, forte no art. 924, inciso III, do CPC, c/c art. 59, caput, da Lei n° 11.101/05.

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 17:55

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 26 (vinte e seis) de junho de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5001501-93.2011.8.21.0021/RS (Pauta: 422) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: OI INTERNET S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA APELADO: PAULO AUGUSTO TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SORAIA VALIATI LIRIO (OAB RS057852) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de junho de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

16/06/2026, 00:00

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Petição

Petição

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Remessa (em grau de recurso)

Petição

Petição

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