Procedimento Comum Cível 5012889-77.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5012889-77.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

09/06/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 23/04/2026 A 23/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012889-77.2016.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES APELANTE: MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: COMPANHIA ESTATUAL DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM LIQUIDACAO (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: CARLOS VANDERLEY KERCHER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES (OAB RS032409) A 1ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS E ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS E DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CESA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA Votante: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA Votante: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Votante: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012889-77.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50128897720168210001/RS) RELATOR: KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELADO: CARLOS VANDERLEY KERCHER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES (OAB RS032409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 23/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixos relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL assíncrona SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de abril de 2026, à 0h, e previsão de término à 13h01min do mesmo dia (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual assíncrona há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO, conforme Ato n. 72/2025-P/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Em sendo cabível a sustentação oral prevista no Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico, conforme orientações constantes dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 5º do Ato n. 72/2025-P/TJRS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. Dúvidas poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 2. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 3. Poderão, as partes e o Ministério Público, no prazo de até dois (02) dias úteis antes do início da sessão, opor-se ao julgamento em sessão virtual assíncrona, mediante petição no sistema eproc, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. Os processos retirados de pauta em razão da oposição das partes e/ou Ministério Público, poderão ser incluídos, em mesa, na sessão telepresencial subsequente, no mesmo dia, a partir das 14h, nos termos dos arts. 212 e 248, §1º, do RITJRS. 5. Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou realizar sustentação oral na sessão telepresencial que se realizará na sequência, deverão, necessariamente, inscrever-se diretamente no sistema eproc, conforme disposto no art. 214, §§ 1º-C e 2º, do RITJRS, ou seja, preenchendo todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, no prazo de 24h antes do início da Sessão de Julgamento. Sem inscrição prévia no sistema eproc, a sustentação não será realizada, ressalvados os casos de pedido de sustentação oral realizados de maneira expressa na petição (artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P), hipótese em que o processo será incluído em mesa para este fim, ainda que não haja o devido registro, da sustentação, no sistema eproc, com o envio de e-mail com link para o ingresso na sala virtual. 6. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 1ª Câmara Cível ([email protected]), telefone (51)3210.7610 ou WhatsApp (51) 99930-3043. Apelação Cível Nº 5012889-77.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: COMPANHIA ESTATUAL DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM LIQUIDACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR APELADO: OS MESMOS APELADO: CARLOS VANDERLEY KERCHER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES (OAB RS032409) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA Presidente

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 26/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012889-77.2016.8.21.0001/RS RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS por ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS APELANTE: MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: COMPANHIA ESTATUAL DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM LIQUIDACAO (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: CARLOS VANDERLEY KERCHER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES (OAB RS032409) A 1ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE CESA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS E ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS E POR NÃO CONHECER DO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO POR MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOSE ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA Votante: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA Votante: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Votante: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/03/2026 A 26/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012889-77.2016.8.21.0001/RS RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO APELANTE: MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: COMPANHIA ESTATUAL DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM LIQUIDACAO (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: CARLOS VANDERLEY KERCHER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES (OAB RS032409) RETIRADO DE PAUTA.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012889-77.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50128897720168210001/RS) RELATOR: KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELADO: CARLOS VANDERLEY KERCHER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES (OAB RS032409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 26/03/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

30/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento VIRTUAL assíncrona SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de março de 2026, à 0h, e previsão de término à 13h01min do mesmo dia (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual assíncrona há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO, conforme Ato n. 72/2025-P/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Em sendo cabível a sustentação oral prevista no Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico, conforme orientações constantes dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 5º do Ato n. 72/2025-P/TJRS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. Dúvidas poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 2. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 3. Poderão, as partes e o Ministério Público, no prazo de até dois (02) dias úteis antes do início da sessão, opor-se ao julgamento em sessão virtual assíncrona, mediante petição no sistema eproc, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. Os processos retirados de pauta em razão da oposição das partes e/ou Ministério Público, poderão ser incluídos, em mesa, na sessão telepresencial subsequente, no mesmo dia, a partir das 14h, nos termos dos arts. 212 e 248, §1º, do RITJRS. 5. Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou realizar sustentação oral na sessão telepresencial que se realizará na sequência, deverão, necessariamente, inscrever-se diretamente no sistema eproc, conforme disposto no art. 214, §§ 1º-C e 2º, do RITJRS, ou seja, preenchendo todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, no prazo de 24h antes do início da Sessão de Julgamento. Sem inscrição prévia no sistema eproc, a sustentação não será realizada, ressalvados os casos de pedido de sustentação oral realizados de maneira expressa na petição (artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P), hipótese em que o processo será incluído em mesa para este fim, ainda que não haja o devido registro, da sustentação, no sistema eproc, com o envio de e-mail com link para o ingresso na sala virtual. 6. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 1ª Câmara Cível ([email protected]), telefone (51)3210.7610 ou WhatsApp (51) 99930-3043. Apelação Cível Nº 5012889-77.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: COMPANHIA ESTATUAL DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM LIQUIDACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR APELADO: OS MESMOS APELADO: CARLOS VANDERLEY KERCHER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES (OAB RS032409) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de março de 2026. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente

Comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:51

Petição

22/09/2025, 11:41

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2025, 16:45

Petição

24/07/2025, 14:50

Petição

14/07/2025, 16:09

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixos relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL assíncrona SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de abril de 2026, à 0h, e previsão de término à 13h01min do mesmo dia (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual assíncrona há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO, conforme Ato n. 72/2025-P/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Em sendo cabível a sustentação oral prevista no Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico, conforme orientações constantes dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 5º do Ato n. 72/2025-P/TJRS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. **Dúvidas poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 2. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 3. Poderão, as partes e o Ministério Público, no prazo de até dois (02) dias úteis antes do início da sessão, opor-se ao julgamento em sessão virtual assíncrona, mediante petição no sistema eproc, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. Os processos retirados de pauta em razão da oposição das partes e/ou Ministério Público, poderão ser incluídos, em mesa, na sessão telepresencial subsequente, no mesmo dia, a partir das 14h, nos termos dos arts. 212 e 248, §1º, do RITJRS. 5. Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou realizar sustentação oral na sessão telepresencial que se realizará na sequência, deverão, necessariamente, inscrever-se diretamente no sistema eproc, conforme disposto no art. 214, §§ 1º-C e 2º, do RITJRS, ou seja, preenchendo todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, no prazo de 24h antes do início da Sessão de Julgamento. Sem inscrição prévia no sistema eproc, a sustentação não será realizada, ressalvados os casos de pedido de sustentação oral realizados de maneira expressa na petição (artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P), hipótese em que o processo será incluído em mesa para este fim, ainda que não haja o devido registro, da sustentação, no sistema eproc, com o envio de e-mail com link para o ingresso na sala virtual. 6. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 1ª Câmara Cível ([email protected]), telefone (51)3210.7610 ou WhatsApp (51) 99930-3043. Apelação Cível Nº 5012889-77.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: COMPANHIA ESTATUAL DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM LIQUIDACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR APELADO: OS MESMOS APELADO: CARLOS VANDERLEY KERCHER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES (OAB RS032409) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA Presidente

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento VIRTUAL assíncrona SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de março de 2026, à 0h, e previsão de término à 13h01min do mesmo dia (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual assíncrona há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO, conforme Ato n. 72/2025-P/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Em sendo cabível a sustentação oral prevista no Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico, conforme orientações constantes dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 5º do Ato n. 72/2025-P/TJRS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. **Dúvidas poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 2. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 3. Poderão, as partes e o Ministério Público, no prazo de até dois (02) dias úteis antes do início da sessão, opor-se ao julgamento em sessão virtual assíncrona, mediante petição no sistema eproc, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. Os processos retirados de pauta em razão da oposição das partes e/ou Ministério Público, poderão ser incluídos, em mesa, na sessão telepresencial subsequente, no mesmo dia, a partir das 14h, nos termos dos arts. 212 e 248, §1º, do RITJRS. 5. Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou realizar sustentação oral na sessão telepresencial que se realizará na sequência, deverão, necessariamente, inscrever-se diretamente no sistema eproc, conforme disposto no art. 214, §§ 1º-C e 2º, do RITJRS, ou seja, preenchendo todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, no prazo de 24h antes do início da Sessão de Julgamento. Sem inscrição prévia no sistema eproc, a sustentação não será realizada, ressalvados os casos de pedido de sustentação oral realizados de maneira expressa na petição (artigo 3º, inciso II, do Ato nº 72/2025-P), hipótese em que o processo será incluído em mesa para este fim, ainda que não haja o devido registro, da sustentação, no sistema eproc, com o envio de e-mail com link para o ingresso na sala virtual. 6. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 1ª Câmara Cível ([email protected]), telefone (51)3210.7610 ou WhatsApp (51) 99930-3043. Apelação Cível Nº 5012889-77.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO FRIDOLIN SOMMER SANTOS (OAB RS027239) ADVOGADO(A): ERMI SOUTO DOS SANTOS (OAB RS032699) ADVOGADO(A): VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS (OAB RS028007) ADVOGADO(A): VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS (OAB RS113017) ADVOGADO(A): Liane Pointner (OAB RS039173) ADVOGADO(A): LUISA MALFUSSI HORST (OAB RS134336) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Dieder Reverbel (OAB RS059678) APELANTE: COMPANHIA ESTATUAL DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM LIQUIDACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR APELADO: OS MESMOS APELADO: CARLOS VANDERLEY KERCHER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES (OAB RS032409) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de março de 2026. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente

17/03/2026, 00:00

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