Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000605-74.2011.8.21.0013/RS RELATOR: DIOGO VALE DA SILVA
AUTOR: ANGELINA RUSCZYK
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
AUTOR: LEONARDO KUBIAK
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
AUTOR: GRATULINO FRANÇA
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
AUTOR: MARIA ALBERTINA TELES DA SILVA
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A): MARIANE RODRIGUES MARY (OAB RS060336)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
ADVOGADO(A): MARCIO BARTH SPERB (OAB RS076130)
ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655)
ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109)
ADVOGADO(A): INGRID BING MOREIRA (OAB RS050638)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): JOAO FILIPE PARPINELLI (OAB RS090570)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 06/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV
Número: 50006057420118210013/TJRS
24/03/2026, 00:00
Petição
23/03/2026, 17:22
Ato ordinatório
23/03/2026, 16:58
Expedida/certificada
23/03/2026, 16:23
Recebimento
06/03/2026, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5000605-74.2011.8.21.0013/RS
TIPO DE AÇÃO: Seguro
APELANTE: ANGELINA RUSCZYK (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
APELANTE: LEONARDO KUBIAK (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
APELANTE: GRATULINO FRANÇA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
APELANTE: MARIA ALBERTINA TELES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MARIANE RODRIGUES MARY (OAB RS060336)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
ADVOGADO(A): MARCIO BARTH SPERB (OAB RS076130)
ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655)
ADVOGADO(A): INGRID BING MOREIRA (OAB RS050638)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): JOAO FILIPE PARPINELLI (OAB RS090570)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista a petição de evento 62, PET1, e o disposto no artigo 998, caput, do CPC/20151, homologo a desistência do recurso interposto no evento 49, AGRAVO1.
Intimem-se.
1. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
25/02/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
24/02/2026, 20:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2026, terça-feira, às 00h00min.
Apelação Cível Nº 5000605-74.2011.8.21.0013/RS (Pauta: 65)
RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: ANGELINA RUSCZYK (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
APELANTE: LEONARDO KUBIAK (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
APELANTE: GRATULINO FRANÇA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
APELANTE: MARIA ALBERTINA TELES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MARIANE RODRIGUES MARY (OAB RS060336)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
ADVOGADO(A): MARCIO BARTH SPERB (OAB RS076130)
ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655)
ADVOGADO(A): INGRID BING MOREIRA (OAB RS050638)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): JOAO FILIPE PARPINELLI (OAB RS090570)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2026.
Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
Presidente
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000605-74.2011.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50006057420118210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MARIANE RODRIGUES MARY (OAB RS060336)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
ADVOGADO(A): MARCIO BARTH SPERB (OAB RS076130)
ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655)
ADVOGADO(A): INGRID BING MOREIRA (OAB RS050638)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): JOAO FILIPE PARPINELLI (OAB RS090570)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 18/09/2025 - AGRAVO INTERNO
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000605-74.2011.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50006057420118210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ANGELINA RUSCZYK (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
APELANTE: LEONARDO KUBIAK (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
APELANTE: GRATULINO FRANÇA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
APELANTE: MARIA ALBERTINA TELES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MARIANE RODRIGUES MARY (OAB RS060336)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
ADVOGADO(A): MARCIO BARTH SPERB (OAB RS076130)
ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655)
ADVOGADO(A): INGRID BING MOREIRA (OAB RS050638)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): JOAO FILIPE PARPINELLI (OAB RS090570)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 18/09/2025 - Negado seguimento ao recurso
19/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/09/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000605-74.2011.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50006057420118210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MARIANE RODRIGUES MARY (OAB RS060336)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
ADVOGADO(A): MARCIO BARTH SPERB (OAB RS076130)
ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655)
ADVOGADO(A): INGRID BING MOREIRA (OAB RS050638)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): JOAO FILIPE PARPINELLI (OAB RS090570)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 02/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000605-74.2011.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50006057420118210013/RS) RELATOR: GELSON ROLIM STOCKER
APELANTE: ANGELINA RUSCZYK (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
APELANTE: LEONARDO KUBIAK (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
APELANTE: GRATULINO FRANÇA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
APELANTE: MARIA ALBERTINA TELES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351)
ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MARIANE RODRIGUES MARY (OAB RS060336)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
ADVOGADO(A): MARCIO BARTH SPERB (OAB RS076130)
ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655)
ADVOGADO(A): INGRID BING MOREIRA (OAB RS050638)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): JOAO FILIPE PARPINELLI (OAB RS090570)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANGELINA RUSCZYK (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351) ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256) ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749)
APELANTE: LEONARDO KUBIAK (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351) ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
APELANTE: GRATULINO FRANÇA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818)
APELANTE: MARIA ALBERTINA TELES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) ADVOGADO(A): PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM (OAB RS045749) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI (OAB RS065351) ADVOGADO(A): NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256)
APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANE RODRIGUES MARY (OAB RS060336) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729) ADVOGADO(A): MARCIO BARTH SPERB (OAB RS076130) ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109) ADVOGADO(A): INGRID BING MOREIRA (OAB RS050638) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A): JOAO FILIPE PARPINELLI (OAB RS090570) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 29 DE MAIO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5000605-74.2011.8.21.0013/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER
20/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/04/2025, 16:47
Recebimento
13/03/2025, 03:25
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 22:30
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 22:30
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 16:42
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)