Agravo em Recurso Especial 5000950-71.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.737,03

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 17ª Cível

Partes do Processo

ELIANA ELVIRA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

FIORAVANTE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

AMARAL & U. LOPES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT

OAB/RS 046206·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE FREITAS WINTER

OAB/RS 071380·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIZ GOMES

OAB/RS 010686·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE FREITAS MALDONADO

OAB/RS 062440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

29/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026

27/01/2026, 15:10

Conheço do agravo de ELIANA ELVIRA SOARES DA SILVA e FIORAVANTE RODRIGUES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

27/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 14:38

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

29/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:10

27/01/2026, 15:10

Conheço do agravo de ELIANA ELVIRA SOARES DA SILVA e FIORAVANTE RODRIGUES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

27/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 14:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 15:25

Acórdão

•12/02/2025, 15:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:19

Acórdão

•12/02/2025, 15:19