UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA
OAB/RS 50660·CPF·Representa: Autor
BRUNO GIACOMASSA BRAUL
OAB/RS 73056·Representa: Autor
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS
OAB/RS 28992·CPF·Representa: Autor
JOAO PEDRO DA SILVA REGO
OAB/RS 131117·CPF·Representa: Autor
LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS
OAB/RS 28289·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
06/02/2026, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001130-94.2013.8.21.0010/RS
AUTOR: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MALHAS LTDA.
ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289)
ADVOGADO(A): Bruno Giacomassa Braul (OAB RS073056)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DA SILVA REGO (OAB RS131117)
RÉU: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
05/02/2026, 00:00
Recebimento
04/02/2026, 12:44
Expedida/certificada
04/02/2026, 11:43
Ato ordinatório
04/02/2026, 11:43
Remessa (outros motivos)
03/02/2026, 18:23
Recebimento
30/01/2026, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001130-94.2013.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50011309420138210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MALHAS LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289)
ADVOGADO(A): BRUNO GIACOMASSA BRAUL (OAB RS073056)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DA SILVA REGO (OAB RS131117)
APELADO: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 03/12/2025 - Recurso Especial não admitido
04/12/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
03/12/2025, 14:53
Petição
26/09/2025, 12:18
Petição
25/09/2025, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001130-94.2013.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50011309420138210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 26/08/2025 - RECURSO ESPECIAL
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001130-94.2013.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50011309420138210010/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO
APELANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MALHAS LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289)
ADVOGADO(A): ROSANGELA CARNIEL (OAB RS051027)
APELADO: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 31/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001130-94.2013.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50011309420138210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MALHAS LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289)
ADVOGADO(A): BRUNO GIACOMASSA BRAUL (OAB RS073056)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DA SILVA REGO (OAB RS131117)
APELADO: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 03/12/2025 - Recurso Especial não admitido
04/12/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
03/12/2025, 14:53
Petição
26/09/2025, 12:18
Petição
25/09/2025, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001130-94.2013.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50011309420138210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 26/08/2025 - RECURSO ESPECIAL
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001130-94.2013.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50011309420138210010/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO
APELANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MALHAS LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289)
ADVOGADO(A): ROSANGELA CARNIEL (OAB RS051027)
APELADO: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 31/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
31/07/2025, 20:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MALHAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): ROSANGELA CARNIEL (OAB RS051027)
APELADO: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5001130-94.2013.8.21.0010/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001130-94.2013.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50011309420138210010/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO
APELADO: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 17 - 10/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001130-94.2013.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50011309420138210010/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO
APELANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MALHAS LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289)
ADVOGADO(A): ROSANGELA CARNIEL (OAB RS051027)
APELADO: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
02/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MALHAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): ROSANGELA CARNIEL (OAB RS051027)
APELADO: UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 29 DE MAIO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5001130-94.2013.8.21.0010/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO
20/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/04/2025, 16:17
Petição
23/04/2025, 16:18
Petição
23/04/2025, 16:18
Petição
23/04/2025, 16:16
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Decurso de Prazo
20/03/2025, 00:13
Expedida/certificada
19/03/2025, 16:04
Petição
17/03/2025, 17:01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/03/2025, 10:05
Confirmada
22/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/02/2025, 14:28
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 03:21
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:37
Petição
06/02/2025, 12:06
Confirmada
03/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2025, 10:24
Confirmada
23/12/2024, 23:59
Comunicação eletrônica
13/12/2024, 13:52
Expedida/certificada
13/12/2024, 13:51
Improcedência
13/12/2024, 13:51
Conclusão (para julgamento)
11/11/2024, 18:50
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 15:37
Petição
08/11/2024, 23:49
Petição
22/10/2024, 10:54
Confirmada
18/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/10/2024, 17:26
Documento (Certidão)
08/10/2024, 17:25
Petição
02/10/2024, 15:54
Petição
02/10/2024, 15:53
Petição
02/10/2024, 15:53
Decurso de Prazo
25/09/2024, 00:42
Petição
24/09/2024, 10:35
Petição
24/09/2024, 10:28
Confirmada
15/09/2024, 23:59
Comunicação eletrônica
09/09/2024, 16:31
Expedida/certificada
05/09/2024, 15:19
Conclusão (para despacho)
16/08/2024, 11:12
Decurso de Prazo
16/08/2024, 00:09
Petição
08/08/2024, 15:12
Confirmada
25/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/07/2024, 14:18
Conclusão (para despacho)
08/07/2024, 16:13
Comunicação eletrônica
10/04/2024, 17:10
Petição
06/10/2023, 20:09
Petição
08/08/2023, 15:24
Mudança de Assunto Processual
24/07/2023, 12:35
Comunicação eletrônica
18/04/2023, 12:23
Decurso de Prazo
09/03/2023, 01:04
Documento (Certidão)
11/12/2022, 18:36
Documento (Certidão)
06/12/2022, 21:03
Documento (Certidão)
03/12/2022, 18:50
Comunicação eletrônica
10/11/2022, 10:26
Documento (Certidão)
09/11/2022, 16:10
Documento (Certidão)
08/11/2022, 11:05
Documento (Certidão)
06/11/2022, 23:12
Documento (Certidão)
01/11/2022, 23:03
Confirmada
23/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/10/2022, 13:50
Outras Decisões
13/10/2022, 13:50
Conclusão (para despacho)
11/10/2022, 18:45
Decurso de Prazo
16/08/2022, 01:12
Petição
04/08/2022, 16:39
Confirmada
23/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/07/2022, 16:54
Conclusão (para despacho)
08/07/2022, 14:57
Petição
04/07/2022, 10:10
Petição
04/07/2022, 10:07
Petição
23/06/2022, 11:39
Confirmada
16/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2022, 12:24
Decurso de Prazo
31/05/2022, 01:14
Petição
27/05/2022, 10:13
Confirmada
20/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/05/2022, 12:28
Documento (Outros documentos)
10/05/2022, 12:27
Decurso de Prazo
10/03/2022, 01:19
Petição
04/03/2022, 09:02
Petição
15/02/2022, 16:23
Confirmada
14/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/02/2022, 12:26
Recebimento
21/01/2022, 03:23
Remessa (outros motivos)
20/01/2022, 10:22
Documento (Outros documentos)
20/01/2022, 10:22
Remessa (outros motivos)
21/09/2021, 11:13
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)