Dissolução Parcial de Sociedade 5206969-94.2023.8.21.0001 - TJRS

Dissolução Parcial de Sociedade 5206969-94.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3180565/RS (2026/0055284-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GREEN PALLET DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. AGRAVANTE: ELGNER GROUP INVESTMENTS DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL - RS048824 AGRAVADO: IIG S.A. PARTICIPACOES E NEGOCIOS ADVOGADOS: ENAIDE MARIA HILGERT - RS047262 MARTINA MÜLLER ASSMANN - RS115180 CRISTIANO JOSE FERRAZZO - RS44451A TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO WILKE VELLINHO Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3180565/RS (2026/0055284-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GREEN PALLET DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. AGRAVANTE: ELGNER GROUP INVESTMENTS DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL - RS048824 AGRAVADO: IIG S.A. PARTICIPACOES E NEGOCIOS ADVOGADOS: ENAIDE MARIA HILGERT - RS047262 MARTINA MÜLLER ASSMANN - RS115180 CRISTIANO JOSE FERRAZZO - RS44451A TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO WILKE VELLINHO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3180565/RS (2026/0055284-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GREEN PALLET DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. AGRAVANTE: ELGNER GROUP INVESTMENTS DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL - RS048824 AGRAVADO: IIG S.A. PARTICIPACOES E NEGOCIOS ADVOGADOS: ENAIDE MARIA HILGERT - RS047262 MARTINA MÜLLER ASSMANN - RS115180 CRISTIANO JOSE FERRAZZO - RS44451A TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO WILKE VELLINHO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5206969-94.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52069699420238210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: IIG S.A. PARTICIPACOES E NEGOCIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTINA MÜLLER ASSMANN (OAB RS115180) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE FERRAZZO (OAB RS044451) ADVOGADO(A): ENAIDE MARIA HILGERT (OAB RS047262) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 12/01/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5206969-94.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52069699420238210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: IIG S.A. PARTICIPACOES E NEGOCIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTINA MÜLLER ASSMANN (OAB RS115180) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE FERRAZZO (OAB RS044451) ADVOGADO(A): ENAIDE MARIA HILGERT (OAB RS047262) APELANTE: GREEN PALLET DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) APELANTE: ELGNER GROUP INVESTMENTS DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 02/12/2025 - Recurso Especial não admitido

03/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

02/12/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5206969-94.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52069699420238210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: IIG S.A. PARTICIPACOES E NEGOCIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTINA MÜLLER ASSMANN (OAB RS115180) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE FERRAZZO (OAB RS044451) ADVOGADO(A): ENAIDE MARIA HILGERT (OAB RS047262) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 27/08/2025 - RECURSO ESPECIAL

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5206969-94.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52069699420238210001/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: IIG S.A. PARTICIPACOES E NEGOCIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTINA MÜLLER ASSMANN (OAB RS115180) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE FERRAZZO (OAB RS044451) ADVOGADO(A): ENAIDE MARIA HILGERT (OAB RS047262) APELANTE: GREEN PALLET DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) APELANTE: ELGNER GROUP INVESTMENTS DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 31/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IIG S.A. PARTICIPACOES E NEGOCIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTINA MÜLLER ASSMANN (OAB RS115180) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE FERRAZZO (OAB RS044451) ADVOGADO(A): ENAIDE MARIA HILGERT (OAB RS047262) APELANTE: GREEN PALLET DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) APELANTE: ELGNER GROUP INVESTMENTS DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO WILKE VELLINHO (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5206969-94.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 621) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5206969-94.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52069699420238210001/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: IIG S.A. PARTICIPACOES E NEGOCIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTINA MÜLLER ASSMANN (OAB RS115180) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE FERRAZZO (OAB RS044451) ADVOGADO(A): ENAIDE MARIA HILGERT (OAB RS047262) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 05/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5206969-94.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52069699420238210001/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: IIG S.A. PARTICIPACOES E NEGOCIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTINA MÜLLER ASSMANN (OAB RS115180) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE FERRAZZO (OAB RS044451) ADVOGADO(A): ENAIDE MARIA HILGERT (OAB RS047262) APELANTE: GREEN PALLET DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) APELANTE: ELGNER GROUP INVESTMENTS DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

02/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IIG S.A. PARTICIPACOES E NEGOCIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTINA MÜLLER ASSMANN (OAB RS115180) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE FERRAZZO (OAB RS044451) ADVOGADO(A): ENAIDE MARIA HILGERT (OAB RS047262) APELANTE: GREEN PALLET DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) APELANTE: ELGNER GROUP INVESTMENTS DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO WILKE VELLINHO (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 29 DE MAIO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5206969-94.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2025, 17:13

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IIG S.A. PARTICIPACOES E NEGOCIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTINA MÜLLER ASSMANN (OAB RS115180) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE FERRAZZO (OAB RS044451) ADVOGADO(A): ENAIDE MARIA HILGERT (OAB RS047262) APELANTE: GREEN PALLET DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) APELANTE: ELGNER GROUP INVESTMENTS DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO WILKE VELLINHO (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5206969-94.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 621) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IIG S.A. PARTICIPACOES E NEGOCIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTINA MÜLLER ASSMANN (OAB RS115180) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE FERRAZZO (OAB RS044451) ADVOGADO(A): ENAIDE MARIA HILGERT (OAB RS047262) APELANTE: GREEN PALLET DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) APELANTE: ELGNER GROUP INVESTMENTS DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO WILKE VELLINHO (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 29 DE MAIO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5206969-94.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

20/05/2025, 00:00

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