Apelação Cível 5001048-20.2024.8.21.0126 - TJRS

Apelação Cível 5001048-20.2024.8.21.0126 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/10/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001048-20.2024.8.21.0126/RS RELATOR: LETICIA BARBOSA HERNANDORENA AUTOR: ELEONICE DO AMARAL PINHEIRO ADVOGADO(A): MAURO JOSE DA SILVA JAEGER (OAB RS014178) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SJN1CIV Número: 50010482020248210126/TJRS

27/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:12

Trânsito em julgado

26/06/2025, 16:12

Petição

26/06/2025, 09:30

Petição

13/06/2025, 11:38

Publicação

04/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001048-20.2024.8.21.0126/RS (originário: processo nº 50010482020248210126/RS) RELATOR: GIOVANNI CONTI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) APELADO: ELEONICE DO AMARAL PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO JOSE DA SILVA JAEGER (OAB RS014178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 17:40

Expedida/certificada

02/06/2025, 17:24

Expedida/certificada

02/06/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 14:54

Provimento em Parte

29/05/2025, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella APELADO: ELEONICE DO AMARAL PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO JOSE DA SILVA JAEGER (OAB RS014178) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 29 DE MAIO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5001048-20.2024.8.21.0126/RS (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

20/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

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Petição

Petição

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