Procedimento Comum Cível 5010729-77.2020.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010729-77.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

13/02/2026, 16:06

Baixa Definitiva

13/02/2026, 14:06

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 13:31

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 09:44

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:14

Petição

17/11/2025, 15:32

Publicação

11/11/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010729-77.2020.8.21.0021/RS AUTOR: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) AUTOR: MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau. Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento". Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 18:22

Recebimento

18/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010729-77.2020.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50107297720208210021/RS) RELATOR: GIOVANNI CONTI APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) APELADO: MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 21/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/08/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): LILIANE DA SILVA PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA APELADO: MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) TESTEMUNHA: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO RUDINEI BRAGA MENEZES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUBIA MARA MACHADO LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE DE JESUS MELO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 21 DE AGOSTO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 14 (QUATORZE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5010729-77.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010729-77.2020.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50107297720208210021/RS) RELATOR: GIOVANNI CONTI APELADO: MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 09/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): LILIANE DA SILVA PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA APELADO: MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) TESTEMUNHA: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO RUDINEI BRAGA MENEZES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUBIA MARA MACHADO LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE DE JESUS MELO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 21 DE AGOSTO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 14 (QUATORZE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5010729-77.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): LILIANE DA SILVA PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA APELADO: MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: VALDIR CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) TESTEMUNHA: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO RUDINEI BRAGA MENEZES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUBIA MARA MACHADO LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE DE JESUS MELO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 29 DE MAIO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5010729-77.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

20/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(30)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

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