Procedimento Comum Cível 5010586-85.2020.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010586-85.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 16:37

Petição

20/03/2026, 15:38

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:07

Petição

11/02/2026, 22:16

Confirmada

07/02/2026, 22:15

Confirmada

07/02/2026, 22:10

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 18:55

Publicação

30/01/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010586-85.2020.8.21.0022/RS AUTOR: RUDNEI MAGALHAES AMARAL ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINTO ROSA (OAB RS082102) RÉU: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO(A): JAIRO HALPERN (OAB RS025852) ADVOGADO(A): CINTIA SACCO COSTA (OAB RS051626) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados (gerando novo número de processo eproc, relacionado ao presente processo de conhecimento) como estabelece o item 6 "b" do Ofício-circular nº 077/2019-CGJ, in verbis: 6. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA [...] b) Cumprimento de Sentença prolatada no eproc O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo. O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes. Assim, intime-se a parte credora para atendimento, em 15 dias. Outrossim, desnecessária a exclusão do réu Hospital São Francisco de Paula do feito haja vista que este processo será arquivado e o cumprimento de sentença deverá ser promovido somente em desfavor do réu cuja sentença reconheceu a obrigação. Por fim, apure-se a conta de custas de acordo com o título judicial. Havendo conta pendente pelo ente público, expeça-se RPV para adimplemento. Não havendo pendências, arquive-se com baixa. Intimem-se.

29/01/2026, 00:00

Petição

28/01/2026, 11:58

Remessa

28/01/2026, 10:07

Mero expediente

28/01/2026, 10:07

Petição

16/01/2026, 14:17

Conclusão (para despacho)

29/12/2025, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE GREQUI CARDOSO APELADO: RUDNEI MAGALHAES AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINTO ROSA (OAB RS082102) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA (RÉU) ADVOGADO(A): CINTIA SACCO COSTA ADVOGADO(A): JAIRO HALPERN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 29 DE MAIO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5010586-85.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

20/05/2025, 00:00

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