Procedimento Comum Cível 5000206-91.2019.8.21.0101 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000206-91.2019.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/01/2026 A 30/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) APELADO: OS MESMOS A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/05/2026 A 22/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) APELADO: OS MESMOS A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APENAS PARA O FIM DE SANAR O ERRO MATERIAL APONTADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Votante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50002069120198210101/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 22/05/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 21 (vinte e um) de maio de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 22 (vinte e dois) de maio de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de maio de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS TIPO DE AÇÃO: Compromisso APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Dil.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50002069120198210101/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 30/01/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2026, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 30 de janeiro de 2026 às 12:00h (doze horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50002069120198210101/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 23/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/09/2025 A 23/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) APELADO: OS MESMOS A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., A FIM DE CONDENAR A EMPRESA AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DOS PROCURADORES DA RÉ STONE, OS QUAIS VÃO FIXADOS NO PATAMAR DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

24/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

23/09/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VITUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 23 de setembro de 2025 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS TIPO DE AÇÃO: Compromisso APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes embargadas para apresentarem contrarrazões. Dil.

12/08/2025, 00:00

Petição

11/07/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50002069120198210101/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

03/06/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 21 (vinte e um) de maio de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 22 (vinte e dois) de maio de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de maio de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 30 de janeiro de 2026 às 12:00h (doze horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A): VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI (OAB RS134894) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VITUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 23 de setembro de 2025 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) APELANTE: STONE PAGAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

03/09/2024, 00:00

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