Ação Penal - Procedimento Sumário 5009551-37.2024.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Maus TratosAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Osório

Processos relacionados

JE · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Osório

Partes do Processo

MANOELLA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CAVALHEIRO BALDI

OAB/RS 43208·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA SALGUEIRO TONETTO

OAB/RS 132582·CPF·Representa: Réu

GIOVANA SASSI

OAB/RS 92251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

18/06/2026, 17:14

Publicação

11/06/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5009551-37.2024.8.21.0059/RS ACUSADO: MANOELLA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA CAVALHEIRO BALDI (OAB RS043208) ADVOGADO(A): GIOVANA SASSI (OAB RS092251) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SALGUEIRO TONETTO (OAB RS132582) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a promoção ministerial retro, intime-se a defesa para que diga se também ratifica os memoriais já apresentados. Em caso positivo, retornem os autos conclusos para julgamento. Dil.

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 19:43

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 14:48

Petição

16/04/2026, 16:12

Confirmada

04/04/2026, 19:14

Expedida/certificada

25/03/2026, 11:25

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:04

Confirmada

26/12/2025, 19:50

Expedida/certificada

16/12/2025, 15:40

Mero expediente

16/12/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 14:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/10/2025, 14:15

Todas as movimentações(61)

Petição

18/06/2026, 17:14

Publicação

11/06/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5009551-37.2024.8.21.0059/RS ACUSADO: MANOELLA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA CAVALHEIRO BALDI (OAB RS043208) ADVOGADO(A): GIOVANA SASSI (OAB RS092251) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SALGUEIRO TONETTO (OAB RS132582) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a promoção ministerial retro, intime-se a defesa para que diga se também ratifica os memoriais já apresentados. Em caso positivo, retornem os autos conclusos para julgamento. Dil.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2026, 00:00

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 19:43

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 14:48

Petição

16/04/2026, 16:12

Confirmada

04/04/2026, 19:14

Expedida/certificada

25/03/2026, 11:25

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:04

Confirmada

26/12/2025, 19:50

Expedida/certificada

16/12/2025, 15:40

Mero expediente

16/12/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 14:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/10/2025, 14:15

Incompetência

09/10/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 17:05

Petição

28/09/2025, 22:13

Mero expediente

26/09/2025, 11:07

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 18:00

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:19

Petição

04/09/2025, 17:09

Publicação

25/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5009551-37.2024.8.21.0059/RS (originário: processo nº 50107157120238210059/RS) RELATOR: CONCEICAO APARECIDA CANHO SAMPAIO GABBARDO ACUSADO: MANOELLA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SALGUEIRO TONETTO (OAB RS132582) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 08/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento realizada

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 16:28

Expedida/certificada

21/08/2025, 16:12

Petição

11/08/2025, 16:59

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:15

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:22

Confirmada

20/07/2025, 19:32

Expedida/certificada

10/07/2025, 13:58

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

08/07/2025, 17:09

Petição

08/07/2025, 13:30

Documento (Certidão)

30/06/2025, 10:27

Documento (Mandado)

30/06/2025, 10:21

Documento (Mandado)

06/06/2025, 15:36

Petição

02/06/2025, 23:12

Publicação

21/05/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5009551-37.2024.8.21.0059/RS ACUSADO: MANOELLA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SALGUEIRO TONETTO (OAB RS132582) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo o dia 01 de julho de 2025, às 14 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se a denunciada. Intime-se a testemunha Erondina Santos de Oliveira, arrolada na denúncia. Sinale-se à advogada da acusada que deverá trazer à solenidade as testemunhas arroladas no evento 11, DEFESA PRÉVIA1, independente de intimação, conforme o art. 34 da Lei 9.099/95. Ciência ao Ministério Público e à Defesa Constituída. Diligências.

20/05/2025, 00:00

Petição

19/05/2025, 17:22

Confirmada

19/05/2025, 17:22

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:45

Mandado

19/05/2025, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 14:45

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/02/2025, 10:35

Mero expediente

19/02/2025, 18:55

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 16:00

Petição

13/02/2025, 23:14

Petição

04/02/2025, 16:36

Documento (Mandado)

04/02/2025, 13:09

Mandado

22/01/2025, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2025, 16:02

Mero expediente

10/01/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 12:50

Documento (Outros documentos)

04/01/2025, 20:23

Mero expediente

24/11/2024, 19:29

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:00

Distribuição (dependência)

07/11/2024, 15:00

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00