Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5009551-37.2024.8.21.0059 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5009551-37.2024.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5009551-37.2024.8.21.0059/RS ACUSADO: MANOELLA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA CAVALHEIRO BALDI (OAB RS043208) ADVOGADO(A): GIOVANA SASSI (OAB RS092251) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SALGUEIRO TONETTO (OAB RS132582) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a promoção ministerial retro, intime-se a defesa para que diga se também ratifica os memoriais já apresentados. Em caso positivo, retornem os autos conclusos para julgamento. Dil.

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 22:13

Mero expediente

26/09/2025, 11:07

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 18:00

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:09

Publicação

25/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5009551-37.2024.8.21.0059/RS (originário: processo nº 50107157120238210059/RS) RELATOR: CONCEICAO APARECIDA CANHO SAMPAIO GABBARDO ACUSADO: MANOELLA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SALGUEIRO TONETTO (OAB RS132582) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 08/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento realizada

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 16:28

Expedida/certificada

21/08/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 16:59

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:15

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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