Execução de Título Extrajudicial 5000036-56.2009.8.21.0009 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000036-56.2009.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2026, 16:50

Publicação

11/02/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000036-56.2009.8.21.0009/RS EXEQUENTE: JR COMERCIO DE CIMENTO E CONCRETO LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ ALMEIDA PENS (OAB RS047474) ADVOGADO(A): FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB RS080888) ADVOGADO(A): LUISA RIBEIRO DEMO (OAB RS116228) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações prestadas ao evento 107, PET1 e considerando que a execução se dá pelo interesse do credor, defiro o pedido da parte exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Facultada a reativação a qualquer tempo em caso de novas informações acerca do cumprimento da obrigação. Agendada a intimação eletrônica. Cumpra-se.

10/02/2026, 00:00

Petição

09/02/2026, 08:53

Expedida/certificada

09/02/2026, 08:16

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 17:28

Petição

11/12/2025, 11:49

Publicação

27/11/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000036-56.2009.8.21.0009/RS EXEQUENTE: JR COMERCIO DE CIMENTO E CONCRETO LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ ALMEIDA PENS (OAB RS047474) ADVOGADO(A): FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB RS080888) ADVOGADO(A): LUISA RIBEIRO DEMO (OAB RS116228) ATO ORDINATÓRIO Reitera-se a intimação do evento 75, para o pagamento de custas de condução, bem como para informar o endereço para cumprimento do ato determinado.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 12:31

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 18:16

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 12:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000036-56.2009.8.21.0009/RS EXEQUENTE: JR COMERCIO DE CIMENTO E CONCRETO LTDA ADVOGADO(A): LUISA RIBEIRO DEMO (OAB RS116228) ADVOGADO(A): FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB RS080888) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ ALMEIDA PENS (OAB RS047474) DESPACHO/DECISÃO 1) Cumpra-se a expedição de mandado postulada e já deferida ao evento 69, DESPADEC1. 2) Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, autorizo o Sr. Gestor da Unidade ou minha assessoria a proceder à ordem de indisponibilidade por meio do Sistema Sisbajud até o limite do valor indicado pelo exequente. a) se positiva ou parcialmente positiva para a ordem de bloqueio, servirá como termo de penhora e deverá ser determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao(s) executado(s) a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do artigo 854. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte executada, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. Os valores bloqueados em excesso serão objeto de liberação no mesmo prazo. b) negativa para a ordem de bloqueio, diante da ausência de valores encontrados ou da ínfima quantia bloqueada, deverá, desde logo, ser liberada Após, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 dias. 3) Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Caso não sejam encontrados veículos em nome da parte devedora, intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de constrição. Prazo: 10 dias. Em sendo encontrado(s) veículo(s), intime-se a parte exequente para que providencie a certidão de registro atualizada e a avaliação, e efetue pedido de penhora, caso deseje. Havendo alienação fiduciária e indicado o credor fiduciário, desde logo, determino a expedição de ofício a este, requisitando informações acerca dos débitos existentes sobre o veículo, no prazo de 10 dias. Essa providência é necessária a fim de atentar-se ao princípio da utilidade do processo, pois dependendo do valor devido o devedor fiduciante (executado no processo) poderá perder o veículo em favor do credor fiduciário, inclusive sem saldo a lhe ser restituído. 4) Autorizo a consulta ao sistema Infojud a fim de obter cópias das 3 últimas declarações de imposto de renda, DOI e ITR do(s) executado(s). Registre-se que deverá o Cartório observar o disposto no artigo 793-C, caput, quando não for o caso de incidência do §6º, do mencionado artigo da Consolidação Normativa Judicial, nos termos do Ofício-Circular 075/2015-CGJ. Após, dê-se vista ao exequente, que deverá dizer sobre o prosseguimento. Com a resposta, voltem conclusos.

04/11/2025, 00:00

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Petição

Expedida/certificada

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Remessa (outros motivos)

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