Procedimento Comum Infância e Juventude 5009585-38.2025.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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ConsultaProcedimento Comum Infância e Juventude

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão

Partes do Processo

PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA

Autor

Advogados / Representantes

IVANÉRI SCHWALM

OAB/RS 50151·CPF

·

Representa: Autor

IVANÉRI SCHWALM

OAB/RS 050151·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5009585-38.2025.8.21.0039/RS RELATOR: MARINA LOUZADA DE LACERDA REQUERENTE: PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA ADVOGADO(A): IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 127 - 16/06/2026 - PETIÇÃO Evento 126 - 10/06/2026 - PETIÇÃO

17/06/2026, 00:00

Confirmada

31/05/2026, 00:05

Expedida/certificada

20/05/2026, 14:11

Petição

19/05/2026, 17:56

Publicação

13/05/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5009585-38.2025.8.21.0039/RS RELATOR: MARINA LOUZADA DE LACERDA REQUERENTE: PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA ADVOGADO(A): IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 11/05/2026 - PETIÇÃO

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 18:30

Expedida/certificada

11/05/2026, 17:50

Petição

11/05/2026, 15:56

Petição

24/04/2026, 20:49

Petição

20/04/2026, 15:43

Confirmada

17/04/2026, 00:14

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:19

Publicação

08/04/2026, 03:57

Todas as movimentações(111)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5009585-38.2025.8.21.0039/RS RELATOR: MARINA LOUZADA DE LACERDA REQUERENTE: PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA ADVOGADO(A): IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 127 - 16/06/2026 - PETIÇÃO Evento 126 - 10/06/2026 - PETIÇÃO

17/06/2026, 00:00

Confirmada

31/05/2026, 00:05

Expedida/certificada

20/05/2026, 14:11

Petição

19/05/2026, 17:56

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00

Publicação

13/05/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5009585-38.2025.8.21.0039/RS RELATOR: MARINA LOUZADA DE LACERDA REQUERENTE: PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA ADVOGADO(A): IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 11/05/2026 - PETIÇÃO

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 18:30

Expedida/certificada

11/05/2026, 17:50

Petição

11/05/2026, 15:56

Petição

24/04/2026, 20:49

Petição

20/04/2026, 15:43

Confirmada

17/04/2026, 00:14

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:19

Publicação

08/04/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:35

Petição

07/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 21:23

Expedida/certificada

06/04/2026, 21:23

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 16:02

Petição

24/11/2025, 15:38

Petição

24/11/2025, 15:28

Publicação

07/11/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5009585-38.2025.8.21.0039/RS RELATOR: Henrique Lorscheiter da Fonseca REQUERENTE: PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA ADVOGADO(A): IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 06/10/2025 - PETIÇÃO

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 16:08

Expedida/certificada

05/11/2025, 13:56

Petição

06/10/2025, 20:56

Mero expediente

05/09/2025, 13:06

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 08:49

Petição

01/09/2025, 16:06

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 03:29

Petição

21/08/2025, 23:11

Petição

21/08/2025, 14:19

Publicação

21/08/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5009585-38.2025.8.21.0039/RS RELATOR: IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE REQUERENTE: PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA ADVOGADO(A): IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 19/08/2025 - PETIÇÃO

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 17:48

Expedida/certificada

20/08/2025, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 5009585-38.2025.8.21.0039/RS REQUERENTE: PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA ADVOGADO(A): IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de prova pericial, uma vez que se tem mostrado impertinente em casos como o presente. Por outro lado, determino seja solicitada elaboração de nota técnica junto ao NatJus, a fim de averiguar a existência de superioridade técnica da aplicação de métodos específicos. Da nota, vista às partes e, após, ao MP para parecer.

20/08/2025, 00:00

Petição

19/08/2025, 23:24

Petição

19/08/2025, 23:24

Documento (Certidão)

19/08/2025, 16:37

Expedida/certificada

19/08/2025, 12:47

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 14:38

Petição

17/08/2025, 21:49

Petição

15/08/2025, 19:04

Expedida/certificada

15/08/2025, 19:04

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:07

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Petição

31/07/2025, 18:44

Petição

24/07/2025, 13:27

Expedida/certificada

21/07/2025, 17:38

Movimentação processual

21/07/2025, 17:37

Petição

21/07/2025, 14:43

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 17:13

Publicação

16/07/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5009585-38.2025.8.21.0039/RS RELATOR: Henrique Lorscheiter da Fonseca REQUERENTE: PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA ADVOGADO(A): IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 36 - 06/06/2025 - CONTESTAÇÃO

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 16:29

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:09

Petição

14/07/2025, 09:28

Expedida/certificada

08/07/2025, 14:35

Petição

08/07/2025, 11:42

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:26

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 17:46

Publicação

20/06/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5009585-38.2025.8.21.0039/RS RELATOR: Henrique Lorscheiter da Fonseca REQUERENTE: PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA ADVOGADO(A): IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 17/06/2025 - PETIÇÃO

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 14:09

Expedida/certificada

17/06/2025, 13:49

Petição

17/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:37

Publicação

12/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5009585-38.2025.8.21.0039/RS RELATOR: Henrique Lorscheiter da Fonseca REQUERENTE: PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA ADVOGADO(A): IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 09/06/2025 - PETIÇÃO

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:36

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:19

Petição

09/06/2025, 20:46

Petição

06/06/2025, 11:35

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:18

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 15:52

Publicação

21/05/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5009585-38.2025.8.21.0039/RS RELATOR: Henrique Lorscheiter da Fonseca REQUERENTE: PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA ADVOGADO(A): IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 16/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:31

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:48

Petição

16/05/2025, 23:43

Comunicação eletrônica

13/05/2025, 16:53

Expedida/Certificada

13/05/2025, 11:25

Petição

09/05/2025, 22:15

Comunicação eletrônica

08/05/2025, 18:21

Expedida/Certificada

08/05/2025, 10:53

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição

24/04/2025, 09:51

Confirmada

23/04/2025, 06:30

Expedida/Certificada

22/04/2025, 15:19

Expedida/certificada

22/04/2025, 15:18

Expedida/Certificada

22/04/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 13:01

Petição

09/04/2025, 15:51

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:38

Petição

09/04/2025, 14:44

Confirmada

09/04/2025, 14:05

Expedida/certificada

02/04/2025, 12:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 18:11

Distribuição (sorteio)

31/03/2025, 17:42

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

•07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00