Apelação Cível 5061330-84.2019.8.21.0001 - TJRS

Apelação Cível 5061330-84.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/08/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5061330-84.2019.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANO DA COSTA STUMPF AUTOR: ALICE DA SILVA ROSA PORCIUNCULA ADVOGADO(A): LIANE LOPES DIERCHX (OAB RS040960) ADVOGADO(A): RUDINEI CLENIO CARVALHO (OAB RS022642) RÉU: ANAJA DA SILVA ROSA SCAPIN ADVOGADO(A): LISIANE ALVES GOMES (OAB RS050471) ADVOGADO(A): LUCIANA TABAJARA BENTO (OAB RS051827) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5061330-84.2019.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANO DA COSTA STUMPF RÉU: ANAJA DA SILVA ROSA SCAPIN ADVOGADO(A): LISIANE ALVES GOMES (OAB RS050471) ADVOGADO(A): LUCIANA TABAJARA BENTO (OAB RS051827) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 26/06/2025 - PETIÇÃO

30/06/2025, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

27/06/2025, 11:00

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:42

Trânsito em julgado

26/06/2025, 14:42

Petição

25/06/2025, 22:22

Petição

25/06/2025, 22:06

Petição

17/06/2025, 16:11

Publicação

03/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5061330-84.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50613308420198210001/RS) RELATOR: RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN APELANTE: ALICE DA SILVA ROSA PORCIUNCULA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANE LOPES DIERCHX (OAB RS040960) ADVOGADO(A): RUDINEI CLENIO CARVALHO (OAB RS022642) APELADO: ANAJA DA SILVA ROS SCAPIN (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA TABAJARA BENTO (OAB RS051827) ADVOGADO(A): LISIANE ALVES GOMES (OAB RS050471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 17:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:43

Expedida/certificada

30/05/2025, 16:43

Documentos

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALICE DA SILVA ROSA PORCIUNCULA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANE LOPES DIERCHX (OAB RS040960) ADVOGADO(A): RUDINEI CLENIO CARVALHO (OAB RS022642) APELADO: ANAJA DA SILVA ROS SCAPIN (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA TABAJARA BENTO (OAB RS051827) ADVOGADO(A): LISIANE ALVES GOMES (OAB RS050471) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - REGIME DE EXCEÇÃO - do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5061330-84.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 18) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

20/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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