Procedimento Comum Cível 5000039-28.2016.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000039-28.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

27/08/2025, 20:38

Baixa Definitiva

27/08/2025, 17:51

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 15:46

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:22

Petição

02/07/2025, 10:19

Publicação

30/06/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000039-28.2016.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: DORALISE HARTMANN CARNIEL ADVOGADO(A): WILLIAN SILVEIRA BATISTA (OAB RS082340) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERVIAN CRESTANI (OAB RS081987) ADVOGADO(A): JODACIR LUIZ PERIN (OAB RS085364) RÉU: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50000392820168210021/TJRS

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 15:04

Expedida/certificada

26/06/2025, 14:45

Recebimento

26/06/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000039-28.2016.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50000392820168210021/RS) RELATOR: RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN APELANTE: DORALISE HARTMANN CARNIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN SILVEIRA BATISTA (OAB RS082340) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERVIAN CRESTANI (OAB RS081987) ADVOGADO(A): JODACIR LUIZ PERIN (OAB RS085364) APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

02/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORALISE HARTMANN CARNIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN SILVEIRA BATISTA (OAB RS082340) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERVIAN CRESTANI (OAB RS081987) ADVOGADO(A): JODACIR LUIZ PERIN (OAB RS085364) APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - REGIME DE EXCEÇÃO - do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000039-28.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 1) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORALISE HARTMANN CARNIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN SILVEIRA BATISTA (OAB RS082340) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERVIAN CRESTANI (OAB RS081987) ADVOGADO(A): JODACIR LUIZ PERIN (OAB RS085364) APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - REGIME DE EXCEÇÃO - do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000039-28.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 1) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

20/05/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

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Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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