Reintegração / Manutenção de Posse 5001834-09.2024.8.21.0112 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001834-09.2024.8.21.0112 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 22:04

Publicação

01/07/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001834-09.2024.8.21.0112/RS RELATOR: TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN AUTOR: MILTON IVAN KISSMANN (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL (OAB RS088417) AUTOR: MARCIO FERNANDO KISSMANN (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL (OAB RS088417) AUTOR: LIZETE MARLI MARCONDES (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL (OAB RS088417) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 29/06/2026 - Juntada de certidão

30/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2026, 11:14

Documento (Certidão)

29/06/2026, 10:47

Documento (Certidão)

26/06/2026, 18:10

Petição

17/06/2026, 15:58

Publicação

12/06/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001834-09.2024.8.21.0112/RS AUTOR: MILTON IVAN KISSMANN (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL (OAB RS088417) AUTOR: MARCIO FERNANDO KISSMANN (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL (OAB RS088417) AUTOR: LIZETE MARLI MARCONDES (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL (OAB RS088417) RÉU: SERGIO HARTMANN ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) RÉU: JEAN CARLO HARTMANN ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) RÉU: ELISSON THOMAS NEBLON HARTMANN ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) DESPACHO/DECISÃO Considerando que restou pendente a citação do requerido Vitor Roberto Hartmann, proceda-se a citação deste de forma eletrônica, através do aplicativo WhatsApp, conforme contato telefônico indicado no evento 89, DOC1. Após, voltem os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito.

11/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2026, 18:48

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 15:42

Petição

08/04/2026, 14:31

Petição

25/03/2026, 15:57

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001834-09.2024.8.21.0112/RS AUTOR: MILTON IVAN KISSMANN (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL (OAB RS088417) AUTOR: MARCIO FERNANDO KISSMANN (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL (OAB RS088417) AUTOR: LIZETE MARLI MARCONDES (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL (OAB RS088417) RÉU: SERGIO HARTMANN ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) RÉU: JEAN CARLO HARTMANN ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) RÉU: ELISSON THOMAS NEBLON HARTMANN ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. a) Da gratuidade judiciária requerida pelos réus Sérgio e Elisson Diante da documentação juntada pelos réus Sérgio Hartmann e Elisson Thomas Beblon Hartmann, defiro-lhes o benefício da gratuidade judiciária. Informei a benesse no sistema. b) Da habilitação e do pedido de AJG do réu Jean Carlo Quanto ao réu Jean Carlo Hartmann, juntou procuração aos autos no evento 68, DOC1, todavia, verifiquei que não foram concedidos poderes especiais ao advogado para receber citação. Desse modo, proceda-se a citação de Jean Carlo através do aplicativo WhatsApp conforme contato telefônico indicado no evento 66, DOC1. Não havendo retorno, cite-se conforme endereço informado no evento 68, DOC1. Na mesma oportunidade, para análise do pedido de gratuidade judiciária, fica intimado para que junte aos autos: Comprovante de rendimentos atualizado; A última declaração do Imposto de Renda, em sua forma completa ou documento que comprove a isenção de envio da declaração; Certidão narrativa do Registro de Imóveis; Certidão narrativa do Detran. c) Da citação do réu Vitor Roberto Em relação ao réu Vitor Roberto Hartmann, considerando que a carta AR de citação retornou assinada por Sergio, expeça-se mandado de citação para Vitor, conforme endereço constante no evento 61, DOC1. d) Da produção de provas Após, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Desde logo advirto que, no caso de prova oral, deverão arrolar as testemunhas (artigo 450 do Código de Processo Civil), observando-se de que serão ouvidas somente três por fato que compõe a causa de pedir (artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil). Tal diligência mostra-se justificada a fim de se adequar a pauta de audiência. Prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Agendada intimação eletrônica.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001834-09.2024.8.21.0112/RS AUTOR: ROSALINA GUADAGNIN KISSMANN (Sucessão) ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL (OAB RS088417) AUTOR: MILTON IVAN KISSMANN (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL (OAB RS088417) AUTOR: MARCIO FERNANDO KISSMANN (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL (OAB RS088417) AUTOR: LIZETE MARLI MARCONDES (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL (OAB RS088417) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Recebo a inicial. No caso, considerando que, conforme narrativa da própria exordial, o réu não ocupou o imóvel de forma clandestina, violenta ou injusta, pois houve permissão verbal para tanto, entendo por postergar a análise do pedido liminar para momento após à formação do contraditório. Dito isso, deixo de designar audiência prévia de conciliação/mediação em vista da expressa manifestação de desinteresse da parte autora e diante da inviabilidade da composição em casos em que uma das partes, desde logo, manifesta contrariedade, consoante regra de experiência comum baseada no que ordinariamente acontece (artigo 334, § 4º, inciso II, Código de Processo Civil). Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado ou aviso de recebimento da carta aos autos (artigo 231, incisos I e II, do Código de Processo Civil) ou do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou do término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação ou a intimação for eletrônica (artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil). Advirta-se a parte ré que se não houver contestação no prazo supra, será considerada revel e serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil), se não for o caso das exceções previstas do artigo 345 do Código de Processo Civil. Informe-se, ainda, que eventual interesse na realização da audiência de conciliação/mediação deverá ser informado ao juízo com a contestação. Sobrevindo contestação, à réplica. Agendada a intimação da parte autora.

27/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Expedida/certificada

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