Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002707-47.2018.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

ANTONIO MILTON RODRIGUES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARGARETE ISABEL DOS SANTOS NEIMAYER

OAB/RS 085623·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:59

Expedida/certificada

06/06/2025, 15:02

Trânsito em julgado

06/06/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:30

Publicação

21/05/2025, 03:06

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002707-47.2018.8.21.0038/RS REQUERENTE: ANTONIO MILTON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARGARETE ISABEL DOS SANTOS NEIMAYER (OAB RS085623) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:51

Desistência

19/05/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:04

Expedida/certificada

13/05/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 17:36

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:59

Expedida/certificada

06/06/2025, 15:02

Trânsito em julgado

06/06/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:30

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 03:06

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002707-47.2018.8.21.0038/RS REQUERENTE: ANTONIO MILTON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARGARETE ISABEL DOS SANTOS NEIMAYER (OAB RS085623) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:51

Desistência

19/05/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:04

Expedida/certificada

13/05/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 17:36

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/03/2025, 14:10

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:01

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 15:21

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 13:50

Expedida/certificada

20/06/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 18:11

Documento (Certidão)

27/10/2023, 18:41

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:39

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/03/2023, 13:50

Recebimento

07/03/2022, 13:11

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:01

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/03/2022, 12:29

Recurso Especial repetitivo

25/07/2019, 11:35

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2019, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2019, 18:09

Mero expediente

22/11/2018, 17:41

Conclusão (para julgamento)

07/11/2018, 15:46

Petição (Replica)

16/08/2018, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2018, 00:00

Petição (Contestação)

28/06/2018, 15:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2018, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2018, 00:00

Petição (Contestação)

05/06/2018, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2018, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2018, 15:10

Liminar

28/05/2018, 18:18

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 15:12

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 10:00

Decurso de Prazo

21/05/2018, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2018, 00:00

Mero expediente

03/04/2018, 15:33

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 13:48

Distribuição (sorteio)

02/04/2018, 13:48