Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005133-31.2023.8.21.0014 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005133-31.2023.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

28/06/2026, 00:15

Documento (Certidão)

26/06/2026, 16:58

Publicação

19/06/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005133-31.2023.8.21.0014/RS REQUERENTE: MARLI VARGAS METZ ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) REQUERENTE: CLAUDIO ROGERIO METZ ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) DESPACHO/DECISÃO Considerando as manifestações das partes (evento 76, PET1 e evento 80, PET1), defiro o aproveitamento, como prova emprestada, dos depoimentos de Carla Regina Cárdia e Willian da Silva Papi, produzidos no processo nº 5007275-08.2023.8.21.0014. Providencie a autora a juntada das respectivas mídias e/ou degravações. Com a juntada, garanta-se o contraditório. Nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para julgamento. Intimações agendadas.

18/06/2026, 00:00

Petição

17/06/2026, 16:39

Expedida/certificada

17/06/2026, 13:39

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 14:48

Petição

10/07/2025, 23:40

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005133-31.2023.8.21.0014/RS REQUERENTE: MARLI VARGAS METZ ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) REQUERENTE: CLAUDIO ROGERIO METZ ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) ATO ORDINATÓRIO Requerente/Requerido: Intimação para apontar se pretendem produzir outras provas, declinando a utilidade para o deslinde do feito.

25/06/2025, 00:00

Petição

24/06/2025, 16:50

Expedida/certificada

24/06/2025, 16:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLI VARGAS METZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) RECORRENTE: CLAUDIO ROGERIO METZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS PROCURADOR(A): MARCELO DA ROSA PROCURADOR(A): KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005133-31.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 120) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

18/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

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