Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002407-11.2020.8.21.0137 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002407-11.2020.8.21.0137 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 11:31

Baixa Definitiva

08/04/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

04/04/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/03/2025, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

12/03/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 20:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> TPS1JE

03/02/2025, 13:54

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50024071120208210137/TJRS

31/01/2025, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50024071120208210137/TJRS

13/12/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RAQUEL DANELON DA VEIGA RECORRIDO: ROVIANE DIAS SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DIOGENES BARBOSA RIBAS (OAB RS118651) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002407-11.2020.8.21.0137/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

29/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (CFD) Número: 51307237520248217000/TJRS

26/07/2024, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50024071120208210137/TJRS

12/07/2024, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (CFD) Número: 51307237520248217000/TJRS

20/06/2024, 18:54

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:34

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> TPS1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50024071120208210137/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50024071120208210137/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (CFD) Número: 51307237520248217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50024071120208210137/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (CFD) Número: 51307237520248217000/TJRS

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