Execução de Título Extrajudicial 5001451-22.2019.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001451-22.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

20/05/2026, 19:04

Petição

19/05/2026, 17:21

Publicação

19/05/2026, 03:56

Petição

18/05/2026, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001451-22.2019.8.21.0010/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL SOLAR SANTA MARTA ADVOGADO(A): MARCELO MARCHIORO STUMPF (OAB RS060815) ADVOGADO(A): SÉRGIO HENRIQUE LOPES (OAB RS063317) ADVOGADO(A): LAERSON ENDRIGO ELY (OAB RS067765) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atendimento à Recomendação n.º 12/2026-CGJ e ao Ofício Circular n.º 64/2026/SEP do CNJ, procedi com a consulta no sistema SISBAJUD vinculada ao número deste processo para fins de verificar eventual bloqueio ainda não transferido ou pendente de desdobramento. Com o bloqueio parcial dos valores da conta da parte executada, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme documentos anexo, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos a parte executada a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada é providência que evita prejuízo de quaisquer das partes, enquanto assegura desde logo a rentabilidade do dinheiro a fim de garantir, conforme o caso, a restituição dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, caso não possua, pessoalmente - AR, nos termos do § 2º do citado artigo para que, em 05 dias, manifeste-se, querendo (art. 854, § 3º, do CPC). Havendo manifestação tempestiva do executado, com fundamento na impenhorabilidade, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo de 05 dias, com fundamento no art. 10 do CPC, tornando os autos, na sequência, conclusos dentre os urgentes. No caso de não haver manifestação do executado no prazo, o bloqueio será convertido em penhora. Após, retornem os autos conclusos para análise da petição do evento 340, PET1. Agendadas intimações eletrônicas.

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/05/2026, 11:14

Expedida/certificada

17/05/2026, 11:14

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 15:58

Petição

07/08/2025, 14:51

Publicação

21/07/2025, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001451-22.2019.8.21.0010/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL SOLAR SANTA MARTA ADVOGADO(A): MARCELO MARCHIORO STUMPF (OAB RS060815) ADVOGADO(A): SÉRGIO HENRIQUE LOPES (OAB RS063317) ADVOGADO(A): LAERSON ENDRIGO ELY (OAB RS067765) DESPACHO/DECISÃO Previamente à análise do pedido de penhora, intimo a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a certidão de matrícula atualizada do imóvel. Após, voltem os autos conclusos. Agendada a intimação das partes.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 14:25

Mero expediente

17/07/2025, 14:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001451-22.2019.8.21.0010/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL SOLAR SANTA MARTA ADVOGADO(A): MARCELO MARCHIORO STUMPF (OAB RS060815) ADVOGADO(A): SÉRGIO HENRIQUE LOPES (OAB RS063317) ADVOGADO(A): LAERSON ENDRIGO ELY (OAB RS067765) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atendimento à Recomendação n.º 12/2026-CGJ e ao Ofício Circular n.º 64/2026/SEP do CNJ, procedi com a consulta no sistema SISBAJUD vinculada ao número deste processo para fins de verificar eventual bloqueio ainda não transferido ou pendente de desdobramento. Com o bloqueio parcial dos valores da conta da parte executada, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme documentos anexo, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos a parte executada a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada é providência que evita prejuízo de quaisquer das partes, enquanto assegura desde logo a rentabilidade do dinheiro a fim de garantir, conforme o caso, a restituição dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, caso não possua, pessoalmente - AR, nos termos do § 2º do citado artigo para que, em 05 dias, manifeste-se, querendo (art. 854, § 3º, do CPC). Havendo manifestação tempestiva do executado, com fundamento na impenhorabilidade, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo de 05 dias, com fundamento no art. 10 do CPC, tornando os autos, na sequência, conclusos dentre os urgentes. No caso de não haver manifestação do executado no prazo, o bloqueio será convertido em penhora. Após, retornem os autos conclusos para análise da petição do evento 340, PET1. Agendadas intimações eletrônicas.

18/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Petição

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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