Execução Fiscal 5004272-62.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

LOIRI LENE NOGUEIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS

OAB/RS 062731

·

CPF

·

Representa: Réu

ROBSON MACHADO JOBIM

OAB/RS 057601·CPF·Representa: Réu

MARCELO GOULART JOBIM

OAB/RS 047878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 11:37

Petição

15/12/2025, 11:42

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:29

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Petição

05/09/2025, 20:02

Publicação

05/09/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004272-62.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: LOIRI LENE NOGUEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO GOULART JOBIM (OAB RS047878) ADVOGADO(A): ROBSON MACHADO JOBIM (OAB RS057601) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com efeito, corrijo erro material da sentença do evento 42, SENT1, para o fim de suspender a exigibilidade do ônus sucumbencial imputado ao executado, diante da gratuidade judiciária concedida no evento 3, PROCJUDIC1, p. 14. Anote-se. Oportunamente, baixe-se. Diligências legais.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 17:48

Outras Decisões

02/09/2025, 17:48

Petição

09/07/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 17:28

Petição

06/06/2025, 15:01

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:07

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

16/01/2026, 11:37

Petição

15/12/2025, 11:42

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:29

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Petição

05/09/2025, 20:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 02:00

Publicação

05/09/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004272-62.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: LOIRI LENE NOGUEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO GOULART JOBIM (OAB RS047878) ADVOGADO(A): ROBSON MACHADO JOBIM (OAB RS057601) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com efeito, corrijo erro material da sentença do evento 42, SENT1, para o fim de suspender a exigibilidade do ônus sucumbencial imputado ao executado, diante da gratuidade judiciária concedida no evento 3, PROCJUDIC1, p. 14. Anote-se. Oportunamente, baixe-se. Diligências legais.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 17:48

Outras Decisões

02/09/2025, 17:48

Petição

09/07/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 17:28

Petição

06/06/2025, 15:01

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004272-62.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: LOIRI LENE NOGUEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCELO GOULART JOBIM (OAB RS047878) ADVOGADO(A): ROBSON MACHADO JOBIM (OAB RS057601) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) SENTENÇA Verificando a informação trazida pelo exequente de que o executado efetuou o pagamento do débito, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC, pela satisfação integral do débito.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:54

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 17:08

Petição

08/05/2025, 10:04

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 18:49

Petição

07/03/2025, 17:08

Documento (Certidão)

21/01/2025, 02:52

Confirmada

13/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/01/2025, 08:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2024, 03:02

Por decisão judicial

01/10/2024, 14:59

Petição

30/09/2024, 12:32

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 18:08

Ato ordinatório

06/08/2024, 18:07

Petição

11/07/2024, 16:34

Documento (Certidão)

15/05/2024, 22:57

Documento (Certidão)

07/05/2024, 21:12

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 16:52

Ato ordinatório

23/01/2024, 16:52

Petição

22/11/2023, 17:35

Petição

18/09/2023, 15:48

Documento (Certidão)

15/09/2023, 14:19

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 20:10

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 12:32

Petição

10/05/2023, 17:11

Petição

15/02/2023, 15:19

Petição

17/11/2022, 16:15

Documento (Certidão)

09/11/2022, 13:12

Petição

24/10/2022, 14:37

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2022, 14:36

Recebimento

09/09/2022, 03:34

Remessa (outros motivos)

08/09/2022, 20:40

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 20:40

Remessa (outros motivos)

14/04/2022, 14:04

Recebimento

23/03/2022, 17:18

Protocolo de Petição

07/03/2022, 15:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/06/2021, 19:13

Recebimento

25/01/2021, 14:59

Recebimento

22/12/2020, 15:10

Recebimento

15/12/2020, 13:43

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 12:08

Recebimento

06/11/2020, 16:03

Recebimento

11/03/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 14:33

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 14:32

Recebimento

09/03/2020, 14:45

Recebimento

14/02/2020, 11:22

Recebimento

12/02/2020, 17:31

Conclusão (para despacho)

07/02/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 14:03

Recebimento

06/02/2020, 16:12

Recebimento

20/11/2019, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2019, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2019, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2019, 14:20

Recebimento

09/08/2019, 10:14

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 10:14

Recebimento

01/08/2019, 17:38

Recebimento

28/06/2019, 14:40

Recebimento

20/03/2019, 13:30

Remessa (outros motivos)

20/03/2019, 07:51

Recebimento

14/08/2018, 09:45

Remessa (em diligência)

10/08/2018, 09:49

Recebimento

04/07/2018, 15:01

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 13:12

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2018, 09:32

Recebimento

30/05/2018, 17:37

Protocolo de Petição

30/05/2018, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2018, 09:34

Recebimento

07/05/2018, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2018, 12:43

Recebimento

03/05/2018, 12:42

Recebimento

05/03/2018, 10:36

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 11:50

Documento (Outros documentos)

26/02/2018, 15:40

Protocolo de Petição

07/02/2018, 16:43

Recebimento

02/02/2018, 11:43

Recebimento

12/12/2017, 10:19

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 14:23

Distribuição (sorteio)

04/12/2017, 14:10

•20/05/2025, 02:00