Execução de Título Extrajudicial 5284573-97.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL CRISTO REDENTOR

Autor

Advogados / Representantes

VERA REGINA CUNHA VIECELI

OAB/RS 50467·

CPF

·

Representa: Autor

VERA REGINA CUNHA VIECELI

OAB/RS 050467·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5284573-97.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL CRISTO REDENTOR ADVOGADO(A): VERA REGINA CUNHA VIECELI (OAB RS050467) SENTENÇA Em face do pagamento do débito, julgo extinto o feito, com base no art. 924, II, do CPC/15. Intimem-se.

13/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 23:00

Documento (Certidão)

26/06/2026, 08:46

Petição

19/06/2026, 15:50

Petição

16/06/2026, 15:53

Confirmada

16/06/2026, 15:53

Publicação

12/06/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5284573-97.2024.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL CRISTO REDENTOR ADVOGADO(A): VERA REGINA CUNHA VIECELI (OAB RS050467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 10/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 98 - 09/06/2026 - Decisão Interlocutória

11/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 18:22

Expedida/certificada

10/06/2026, 17:52

Expedição de documento (Alvará)

10/06/2026, 17:04

Outras Decisões

09/06/2026, 14:20

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 15:54

Depósito de Bens/Dinheiro

08/06/2026, 10:00

Todas as movimentações(102)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5284573-97.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL CRISTO REDENTOR ADVOGADO(A): VERA REGINA CUNHA VIECELI (OAB RS050467) SENTENÇA Em face do pagamento do débito, julgo extinto o feito, com base no art. 924, II, do CPC/15. Intimem-se.

13/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 23:00

Documento (Certidão)

26/06/2026, 08:46

Petição

19/06/2026, 15:50

Documentos

•13/07/2026, 00:00

Petição

16/06/2026, 15:53

Confirmada

16/06/2026, 15:53

Publicação

12/06/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5284573-97.2024.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL CRISTO REDENTOR ADVOGADO(A): VERA REGINA CUNHA VIECELI (OAB RS050467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 10/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 98 - 09/06/2026 - Decisão Interlocutória

11/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 18:22

Expedida/certificada

10/06/2026, 17:52

Expedição de documento (Alvará)

10/06/2026, 17:04

Outras Decisões

09/06/2026, 14:20

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 15:54

Depósito de Bens/Dinheiro

08/06/2026, 10:00

Petição

05/06/2026, 17:47

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:21

Publicação

13/05/2026, 03:55

Petição

12/05/2026, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5284573-97.2024.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL CRISTO REDENTOR ADVOGADO(A): VERA REGINA CUNHA VIECELI (OAB RS050467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 07/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada Evento 85 - 06/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada Evento 84 - 06/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 20:33

Expedida/certificada

11/05/2026, 20:14

Expedida/certificada

11/05/2026, 20:14

Enviada ao Tribunal

07/04/2026, 11:00

Enviada ao Tribunal

06/04/2026, 20:00

Preparada para Envio

06/04/2026, 12:37

Outras Decisões

16/03/2026, 15:41

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 11:45

Petição

16/03/2026, 11:05

Expedida/certificada

10/03/2026, 12:38

Petição

09/03/2026, 23:43

Publicação

12/02/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5284573-97.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL CRISTO REDENTOR ADVOGADO(A): VERA REGINA CUNHA VIECELI (OAB RS050467) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes (evento 30). O exequente apresentou planilha adequando ao julgado (Evento 47), apurando um saldo devedor de R$ 52.368,39. Após a redistribuição do feito para este Juízo, a parte exequente peticionou (Evento 52) informando que tomou conhecimento da realização de um depósito judicial no valor de R$ 49.688,32, efetuado em 28 de fevereiro de 2025, e postulou a expedição de alvará para levantamento dos valores. Intimado para se manifestar sobre a certidão e o pedido de levantamento, o Estado do Rio Grande do Sul declarou expressamente que não se opõe à liberação dos valores depositados em favor da parte exequente (Evento 63). A ausência de oposição do devedor ao levantamento do valor depositado torna despicienda a continuidade de discussões sobre o mérito do débito principal até a concorrência da quantia depositada, autorizando, por conseguinte, a imediata liberação dos valores em favor do credor, em observância aos princípios da efetividade da tutela jurisdicional e da razoável duração do processo. Assim, tendo em vista o depósito realizado, expeça-se alvará para levantamento da integralidade do valor ao exequente, conforme dados informados no evento 48, observando-se eventuais gravames sobre o crédito. Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculo atualizada e discriminada, apurando eventual saldo remanescente, sob pena de extinção do feito pelo pagamento. Apresentada, intime-se o executado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 12:20

Petição

09/02/2026, 19:05

Petição

17/12/2025, 11:31

Publicação

17/12/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5284573-97.2024.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL CRISTO REDENTOR ADVOGADO(A): VERA REGINA CUNHA VIECELI (OAB RS050467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 15/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 65 - 12/12/2025 - Decisão Interlocutória

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 19:14

Expedida/certificada

15/12/2025, 18:33

Expedição de documento (Alvará)

15/12/2025, 16:53

Outras Decisões

12/12/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 12:39

Petição

12/12/2025, 12:19

Expedida/certificada

11/12/2025, 13:56

Documento (Certidão)

11/12/2025, 13:56

Mero expediente

11/12/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

08/12/2025, 12:31

Petição

07/12/2025, 14:22

Expedida/certificada

02/12/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 12:35

Petição

01/12/2025, 10:44

Petição

28/11/2025, 19:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/10/2025, 08:02

Mero expediente

20/10/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 15:58

Petição

24/09/2025, 19:05

Publicação

16/09/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5284573-97.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL CRISTO REDENTOR ADVOGADO(A): VERA REGINA CUNHA VIECELI (OAB RS050467) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para manifestação acerca do cálculo anexado no evento 41, OUT2.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 16:53

Petição

26/08/2025, 17:58

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2025, 18:45

Petição

22/07/2025, 19:15

Petição

09/07/2025, 00:11

Publicação

08/07/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5284573-97.2024.8.21.0001/RS RELATOR: GUSTAVO BORSA ANTONELLO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL CRISTO REDENTOR ADVOGADO(A): VERA REGINA CUNHA VIECELI (OAB RS050467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 04/07/2025 - Decisão Interlocutória

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 18:40

Expedida/certificada

04/07/2025, 18:13

Outras Decisões

04/07/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 15:10

Petição

23/05/2025, 17:31

Publicação

21/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5284573-97.2024.8.21.0001/RS RELATOR: GUSTAVO BORSA ANTONELLO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL CRISTO REDENTOR ADVOGADO(A): VERA REGINA CUNHA VIECELI (OAB RS050467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 19/05/2025 - Decisão Interlocutória

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:46

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 14:55

Petição

10/04/2025, 17:49

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 15:17

Petição

06/03/2025, 16:14

Depósito de Bens/Dinheiro

03/03/2025, 10:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:14

Documento (Certidão)

21/01/2025, 00:43

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 16:12

Petição

06/12/2024, 18:38

Confirmada

06/12/2024, 18:31

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 12:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/11/2024, 10:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/11/2024, 16:47

Mudança de Assunto Processual

19/11/2024, 12:46

Distribuição (sorteio)

18/11/2024, 19:50

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00