Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004065-46.2020.8.21.0048 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004065-46.2020.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/04/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/03/2024, 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/03/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/03/2024, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/03/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 17:37

Juntada de certidão

27/03/2024, 19:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:05

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Fernando José Sebben PROCURADOR(A): VALDECIR PEDRO FONTANELLA RECORRIDO: DEBORA FRANCIELE BARBOSA DE MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB RS102262) ADVOGADO(A): FERNANDA BALLARDIN (OAB RS111753) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004065-46.2020.8.21.0048/RS (Pauta: 586) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

11/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 586

08/03/2024, 14:14

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:34

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de certidão

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 586

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