Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004557-65.2021.8.21.0060 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004557-65.2021.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PANAMBI - PANAMBIPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Susana Cristina Noschang PROCURADOR(A): LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO EIDT FERREIRA PROCURADOR(A): BERNARDO DE MELO RODRIGUES RECORRIDO: JONE PETER TRENTINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DOMINGUES EBLING (OAB RS120846) ADVOGADO(A): LEONEL JOAO VIECILI (OAB RS105287) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PANAMBI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Susana Cristina Noschang PROCURADOR(A): LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO EIDT FERREIRA PROCURADOR(A): BERNARDO DE MELO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004557-65.2021.8.21.0060/RS (Pauta: 592) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

11/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PAN1JE

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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