Procedimento Comum Cível 5000305-93.2017.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Nonoai

Partes do Processo

CLAUDIOMARA NERI DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VIVIANE DALMAGRO BARBIERO

OAB/RS 86658

·

CPF

·

Representa: Autor

LUCIANO STEIN

OAB/RS 72812·CPF·Representa: Autor

LUCIANO STEIN

OAB/RS 072812·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DALMAGRO BARBIERO

OAB/RS 086658·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/07/2026, 20:33

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:03

Documento (Certidão)

28/06/2026, 21:47

Documento (Certidão)

07/06/2026, 19:49

Petição

27/05/2026, 17:09

Confirmada

15/05/2026, 00:02

Publicação

06/05/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000305-93.2017.8.21.0113/RS (originário: processo nº 00029026220138210113/RS) RELATOR: BARBARA PEREIRA SARAIVA AUTOR: CLAUDIOMARA NERI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): Viviane Dalmagro Barbiero (OAB RS086658) ADVOGADO(A): LUCIANO STEIN (OAB RS072812) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 15/04/2026 - APELAÇÃO

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:05

Expedida/certificada

04/05/2026, 07:29

Expedida/certificada

04/05/2026, 07:28

Petição

15/04/2026, 11:46

Petição

14/04/2026, 19:20

Confirmada

01/04/2026, 23:56

Todas as movimentações(126)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/07/2026, 20:33

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:03

Documento (Certidão)

28/06/2026, 21:47

Documento (Certidão)

07/06/2026, 19:49

Petição

27/05/2026, 17:09

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

Confirmada

15/05/2026, 00:02

Publicação

06/05/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000305-93.2017.8.21.0113/RS (originário: processo nº 00029026220138210113/RS) RELATOR: BARBARA PEREIRA SARAIVA AUTOR: CLAUDIOMARA NERI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): Viviane Dalmagro Barbiero (OAB RS086658) ADVOGADO(A): LUCIANO STEIN (OAB RS072812) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 15/04/2026 - APELAÇÃO

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:05

Expedida/certificada

04/05/2026, 07:29

Expedida/certificada

04/05/2026, 07:28

Petição

15/04/2026, 11:46

Petição

14/04/2026, 19:20

Confirmada

01/04/2026, 23:56

Publicação

24/03/2026, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000305-93.2017.8.21.0113/RS AUTOR: CLAUDIOMARA NERI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): Viviane Dalmagro Barbiero (OAB RS086658) ADVOGADO(A): LUCIANO STEIN (OAB RS072812) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CLAUDIOMARA NERI DE ALMEIDA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, a fim de condenar a parte demandada a conceder o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) à autora, no período de 04/07/2016 a agosto de 2016, devendo as parcelas observar a aplicação de juros e a correção monetária indicada na fundamentação.

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2026, 13:09

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 07:50

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 20:49

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:18

Petição

08/01/2026, 23:13

Confirmada

23/12/2025, 23:59

Publicação

16/12/2025, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000305-93.2017.8.21.0113/RS AUTOR: CLAUDIOMARA NERI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): Viviane Dalmagro Barbiero (OAB RS086658) ADVOGADO(A): LUCIANO STEIN (OAB RS072812) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a prorrogação do Núcleo de Justiça 4.0 Competência Delegada, Edital nº 039/2025-COMAG, (processo SEI n.º 8.2023.0010/002440-7), converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos para o Núcleo competente. O processo deve ser encaminhado via sistema eproc1g, utilizando a opção disponível no menu de ações "Movimentar processo > Remetidos os autos para o Projeto Especial > Núcleo de Justiça 4.0 Competência Delegada". Após o trânsito em julgado da sentença ou a juntada de recurso de apelação, o processo remetido ao Núcleo de Justiça 4.0 será devolvido à Vara de Origem para o cumprimento de sentença ou encaminhado ao Tribunal de Justiça para o processamento do recurso. Intimem-se. Cumpra-se.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2025, 14:19

Julgamento em Diligência

13/12/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 15:35

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 14:46

Petição

21/11/2025, 17:34

Petição

18/11/2025, 14:39

Confirmada

17/11/2025, 22:49

Publicação

11/11/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000305-93.2017.8.21.0113/RS (originário: processo nº 00029026220138210113/RS) RELATOR: KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA AUTOR: CLAUDIOMARA NERI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): Viviane Dalmagro Barbiero (OAB RS086658) ADVOGADO(A): LUCIANO STEIN (OAB RS072812) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 07/11/2025 - Audiência de instrução realizada

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 10:25

de Instrução (realizada; Juiz(a))

07/11/2025, 09:37

Petição

10/08/2025, 16:34

Petição

22/07/2025, 17:53

Publicação

21/07/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000305-93.2017.8.21.0113/RS AUTOR: CLAUDIOMARA NERI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): Viviane Dalmagro Barbiero (OAB RS086658) ADVOGADO(A): LUCIANO STEIN (OAB RS072812) DESPACHO/DECISÃO O pedido de substituição de testemunha formulado pela autora no evento 37, PET1 encontra amparo legal no artigo 451 do Código de Processo Civil, que assim dispõe: "Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada." No caso em tela, restou comprovado o falecimento da testemunha anteriormente arrolada, enquadrando-se perfeitamente na hipótese prevista no inciso I do referido dispositivo legal. Diante do exposto, defiro o pedido de substituição da testemunha Pedro Lemes da Silva pela testemunha Gisele Castro, nos termos do artigo 451, inciso I, do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/11/2025, às 15h40min. Ressalto que, em observância ao disposto no CPC, caberá ao advogado da parte autora informar/intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da solenidade designada, dispensando-se a intimação do Juízo (inteligência do artigo 455, caput, do CPC).

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 08:24

Petição

11/07/2025, 17:12

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:13

Petição

22/05/2025, 08:14

Publicação

21/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000305-93.2017.8.21.0113/RS AUTOR: CLAUDIOMARA NERI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): Viviane Dalmagro Barbiero (OAB RS086658) ADVOGADO(A): LUCIANO STEIN (OAB RS072812) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro a produção da prova oral pleiteada, uma vez que consiste em atividade relevante e pertinente para o deslinde da causa. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/2025, às 15h40min. 3. Quanto a prova testemunhal destaco que: 3.1. O rol de testemunhas da parte autora foi apresentado no evento 4, PROCJUDIC1. 3.2. A parte requerida ao ser intimada para especificar provas não postulou prova testemunhal, sendo assim operou-se a preclusão consumativa em relação a tal prova. 3.3. Em observância ao disposto no CPC, caberá ao advogado da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) do dia, da hora e do local da solenidade designada, dispensando-se a intimação do Juízo (inteligência do artigo 455, caput, do novel diploma legal). 4. As partes não pleitearam depoimentos pessoais. 5. Faculta-se às partes, testemunhas e advogados residentes fora desta Comarca a participação virtual na audiência designada por meio de videoconferência, através do aplicativo Cisco Webex, com as seguintes orientações para acesso: Instalar o aplicativo Webex Meetings (na loja de aplicativos do seu celular no play store ou ios); Abrir o aplicativo e clicar em “entrar na reunião”; No número da reunião ou URL colocar o link: https://tjrs.webex.com/meet/frnonoaivjud Logo abaixo, colocar o nome do participante e seu e-mail. Caso não possua e-mail pessoal poderá utilizar o seguinte e-mail: [email protected] Clicar em entrar; Ativar câmera e áudio e clicar em entrar. Intimem-se. Prazo: 15 dias.

20/05/2025, 00:00

de Instrução (designada; Juiz(a))

19/05/2025, 15:01

Outras Decisões

19/05/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 14:20

Mero expediente

23/09/2024, 20:43

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 13:36

Petição

04/07/2024, 17:11

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Petição

12/06/2024, 16:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 09:03

Julgamento em Diligência

06/06/2024, 09:03

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 08:42

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 11:11

Mero expediente

18/01/2024, 09:42

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 15:07

Petição

17/11/2022, 08:48

Documento (Certidão)

11/11/2022, 15:26

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição

27/10/2022, 13:26

Expedida/certificada

21/10/2022, 10:46

Recebimento

09/08/2022, 03:30

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 16:19

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 16:19

Recebimento

15/07/2022, 14:13

Remessa (outros motivos)

14/07/2022, 15:49

Recebimento

13/07/2022, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 18:24

Recebimento

11/03/2022, 12:51

Recebimento

16/06/2021, 18:04

Petição (Contestação)

16/06/2021, 18:03

Recebimento

18/12/2020, 14:59

Recebimento

09/12/2020, 13:21

Recebimento

19/11/2020, 13:59

Mudança de Parte

16/11/2020, 10:31

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/11/2020, 10:18

Recebimento

13/11/2020, 17:16

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 13:43

Recebimento

19/12/2019, 09:45

Recebimento

26/11/2019, 11:35

Recebimento

01/11/2019, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2019, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2019, 15:21

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 16:39

Recebimento

17/01/2019, 11:38

Recebimento

27/09/2018, 11:34

Recebimento

27/09/2018, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2018, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2018, 08:56

Recebimento

30/08/2018, 15:31

Recebimento

30/08/2018, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2018, 14:04

Recebimento

24/08/2018, 14:45

Recebimento

20/08/2018, 14:05

Conclusão (para despacho)

23/07/2018, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2018, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2018, 12:59

Recebimento

19/01/2018, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2018, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2017, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2017, 10:22

Recebimento

09/09/2017, 09:15

Recebimento

22/06/2017, 15:23

Recebimento

09/06/2017, 09:44

Recebimento

01/06/2017, 11:25

Recebimento

25/05/2017, 14:33

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 14:58

Recebimento

18/04/2017, 12:00

Recebimento

16/02/2017, 14:00

Recebimento

16/02/2017, 11:51

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 16:02

Distribuição (sorteio)

07/02/2017, 14:41

•23/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00