Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019574-54.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Invalidez PermanenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

JOSE LUIS CASASOLA FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO

OAB/RS 064628

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:14

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 22:07

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 07:18

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 07:17

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Documento (Certidão)

23/07/2025, 16:34

Publicação

23/07/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019574-54.2022.8.21.0013/RS REQUERENTE: JOSE LUIS CASASOLA FILHO ADVOGADO(A): LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO (OAB RS064628) SENTENÇA Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 18:16

Publicação

18/07/2025, 04:17

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:14

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 22:07

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 07:18

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 07:17

Documentos

•22/07/2025, 00:00

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Documento (Certidão)

23/07/2025, 16:34

Publicação

23/07/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019574-54.2022.8.21.0013/RS REQUERENTE: JOSE LUIS CASASOLA FILHO ADVOGADO(A): LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO (OAB RS064628) SENTENÇA Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 18:16

Publicação

18/07/2025, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019574-54.2022.8.21.0013/RS REQUERENTE: JOSE LUIS CASASOLA FILHO ADVOGADO(A): LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO (OAB RS064628) DESPACHO/DECISÃO Da manifestação do evento 72, PET1, dê-se vista à parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos com prioridade, em razão da proximidade da data da prova pericial designada.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 19:51

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 21:25

Expedida/certificada

12/06/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:17

Expedida/certificada

02/06/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 19:38

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Documento (Mandado)

27/05/2025, 09:52

Publicação

21/05/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019574-54.2022.8.21.0013/RS REQUERENTE: JOSE LUIS CASASOLA FILHO ADVOGADO(A): LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO (OAB RS064628) DESPACHO/DECISÃO Considernado a documentação apresentada no Evento50, defiro o benefício da AJG ao requerente. No mais, intime-se o autor a acostar a documentação solicitada no evento 48, OFIC1 ou informe a que instituição deve ser requisitada, eventualmente. Com o aporte, rementam-se ao DMJ.

20/05/2025, 00:00

Mandado

19/05/2025, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 15:14

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 19:52

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 09:06

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 18:19

Movimentação processual

07/10/2024, 18:18

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 19:56

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 18:42

Documento (Ofício)

05/09/2024, 18:41

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2024, 09:07

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:28

Mero expediente

15/07/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 08:10

Documento (Certidão)

03/06/2024, 08:10

Mudança de Parte

03/06/2024, 08:08

Expedida/Certificada

27/03/2024, 14:37

Mero expediente

14/02/2024, 10:57

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 13:42

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:38

Confirmada

11/11/2023, 23:59

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2023, 20:32

Expedida/certificada

30/10/2023, 12:13

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 08:13

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 19:36

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:45

Mero expediente

07/06/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:57

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 18:44

Confirmada

03/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2023, 08:34

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:15

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:48

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/Certificada

19/12/2022, 17:10

Antecipação de tutela

19/12/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 13:56

Distribuição (sorteio)

19/12/2022, 01:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00