Execução Fiscal 5000430-92.2003.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

ROSALINO DELLA GUISTINA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DELLA GUISTINA SILVA

OAB/RS 091706

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

21/05/2025, 03:36

Baixa Definitiva

20/05/2025, 17:21

Trânsito em julgado

20/05/2025, 17:20

Petição

20/05/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000430-92.2003.8.21.0132/RS EXECUTADO: ROSALINO DELLA GUISTINA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA DELLA GUISTINA SILVA (OAB RS091706) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO a prescrição do débito tributário e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso V, do CPC, c/c art. 165, inciso V, do CTN.

20/05/2025, 00:00

Petição

19/05/2025, 17:33

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:21

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:09

Petição

02/05/2025, 11:06

Confirmada

02/05/2025, 11:06

Expedida/certificada

29/04/2025, 16:50

Petição

11/04/2025, 15:06

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(73)

Publicação

21/05/2025, 03:36

Baixa Definitiva

20/05/2025, 17:21

Trânsito em julgado

20/05/2025, 17:20

Petição

20/05/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:27

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000430-92.2003.8.21.0132/RS EXECUTADO: ROSALINO DELLA GUISTINA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA DELLA GUISTINA SILVA (OAB RS091706) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO a prescrição do débito tributário e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso V, do CPC, c/c art. 165, inciso V, do CTN.

20/05/2025, 00:00

Petição

19/05/2025, 17:33

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:21

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:09

Petição

02/05/2025, 11:06

Confirmada

02/05/2025, 11:06

Expedida/certificada

29/04/2025, 16:50

Petição

11/04/2025, 15:06

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 10:23

Petição

09/12/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 14:09

Petição

24/04/2024, 19:08

Documento (Certidão)

25/11/2023, 12:08

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2023, 18:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/08/2023, 15:27

Petição

02/05/2022, 17:18

Petição

18/04/2022, 14:57

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 17:25

Petição

14/03/2022, 11:01

Incompetência

13/03/2022, 08:14

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 23:44

Mudança de Parte

04/02/2022, 16:46

Petição

01/12/2021, 15:23

Petição

22/11/2021, 19:40

Confirmada

22/11/2021, 19:40

Expedida/certificada

19/11/2021, 18:25

Recebimento

10/11/2021, 03:24

Remessa (outros motivos)

09/11/2021, 18:35

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 18:35

Recebimento

09/11/2021, 16:46

Recebimento

26/10/2021, 14:28

Remessa (outros motivos)

13/09/2021, 13:41

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/07/2021, 17:25

Recebimento

16/11/2017, 17:12

Recebimento

16/11/2017, 16:54

Protocolo de Petição

19/11/2013, 09:18

Recebimento

31/10/2013, 09:07

Remessa (outros motivos)

10/10/2013, 12:35

Remessa (em diligência)

08/10/2013, 14:16

Protocolo de Petição

20/08/2013, 16:37

Recebimento

10/10/2012, 16:41

Protocolo de Petição

18/09/2012, 14:00

Protocolo de Petição

06/03/2012, 13:00

Recebimento

16/11/2010, 13:31

Recebimento

20/08/2010, 15:46

Recebimento

23/12/2009, 13:38

Recebimento

17/11/2009, 17:32

Protocolo de Petição

15/12/2008, 09:32

Recebimento

23/04/2007, 15:02

Recebimento

01/11/2004, 15:19

Recebimento

02/08/2000, 00:39

Recebimento

31/07/2000, 00:37

Recebimento

24/07/2000, 00:35

Recebimento

24/01/2000, 00:30

Recebimento

21/10/1999, 00:28

Recebimento

02/09/1999, 00:25

Recebimento

26/08/1998, 00:16

Recebimento

17/04/1998, 00:14

Recebimento

27/05/1997, 00:09

Recebimento

11/04/1997, 00:07

Recebimento

04/11/1996, 00:03

Distribuição (sorteio)

14/10/1996, 00:01