Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017285-51.2022.8.21.0013 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017285-51.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

15/04/2024, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 193

07/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

02/04/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

02/04/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

01/04/2024, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

01/04/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 17:38

Juntada de certidão

27/03/2024, 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:05</b>

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI RECORRIDO: JOSE SANTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: CENTRO SUL BRASILEIRO DE MEDICINA HIPERBARICA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017285-51.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 651) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

11/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:38

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:35

—

Advogados / Representantes(7)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 193

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:05</b>

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