Dissolução Parcial de Sociedade 5021959-50.2018.8.21.0001 - TJRS

Dissolução Parcial de Sociedade 5021959-50.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021959-50.2018.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50219595020188210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: GABRIELA NAZZARI CARON (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) APELADO: MARCOS GOMES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 19/06/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021959-50.2018.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50219595020188210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: PEDRO ROCHA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELANTE: TAMIRES MARTINS AMADOR (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELADO: GABRIELA NAZZARI CARON (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) APELADO: MARCOS GOMES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 26/05/2026 - Recurso Especial não admitido

27/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

26/05/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021959-50.2018.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50219595020188210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: GABRIELA NAZZARI CARON (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) APELADO: MARCOS GOMES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 24/03/2026 - RECURSO ESPECIAL

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021959-50.2018.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50219595020188210001/RS) RELATOR: FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH APELANTE: PEDRO ROCHA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELANTE: TAMIRES MARTINS AMADOR (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELADO: GABRIELA NAZZARI CARON (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) APELADO: MARCOS GOMES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 26/02/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

26/02/2026, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A Sessão de Julgamento acontecerá presencialmente na sala 506 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://events.teams.microsoft.com/event/7d20a0fb-e4fa-49aa-b3aa-8f7b0056ada9@b1c2922b-8f31-4089-9680-4fa096b0b1ea (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a Sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da Pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da Sessão de Julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da Sessão de Julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da Sessão de Julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no Eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão de Julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o Colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema Eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma Sessão de Julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5021959-50.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 824) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH APELANTE: PEDRO ROCHA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELANTE: TAMIRES MARTINS AMADOR (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELADO: GABRIELA NAZZARI CARON (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) APELADO: MARCOS GOMES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) INTERESSADO: MARTINS E CARON LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021959-50.2018.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50219595020188210001/RS) RELATOR: FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH APELADO: GABRIELA NAZZARI CARON (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) APELADO: MARCOS GOMES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 13/11/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021959-50.2018.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50219595020188210001/RS) RELATOR: FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH APELANTE: PEDRO ROCHA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELANTE: TAMIRES MARTINS AMADOR (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELADO: GABRIELA NAZZARI CARON (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) APELADO: MARCOS GOMES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

05/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ROCHA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELANTE: TAMIRES MARTINS AMADOR (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELADO: GABRIELA NAZZARI CARON (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) APELADO: MARCOS GOMES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) INTERESSADO: MARTINS E CARON LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 30 (trinta) DE OUTUBRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A Sessão de Julgamento acontecerá presencialmente na sala 812 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da Sessão de Julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da Sessão de Julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da Sessão de Julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão de Julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o Colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não-unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma Sessão de Julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5021959-50.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 1321) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2025, 14:56

Petição

16/07/2025, 14:53

Publicação

26/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A Sessão de Julgamento acontecerá presencialmente na sala 506 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://events.teams.microsoft.com/event/7d20a0fb-e4fa-49aa-b3aa-8f7b0056ada9@b1c2922b-8f31-4089-9680-4fa096b0b1ea (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a Sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da Pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da Sessão de Julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da Sessão de Julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da Sessão de Julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no Eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão de Julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o Colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema Eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma Sessão de Julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5021959-50.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 824) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH APELANTE: PEDRO ROCHA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELANTE: TAMIRES MARTINS AMADOR (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELADO: GABRIELA NAZZARI CARON (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) APELADO: MARCOS GOMES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) INTERESSADO: MARTINS E CARON LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ROCHA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELANTE: TAMIRES MARTINS AMADOR (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) APELADO: GABRIELA NAZZARI CARON (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) APELADO: MARCOS GOMES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) INTERESSADO: MARTINS E CARON LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 30 (trinta) DE OUTUBRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A Sessão de Julgamento acontecerá presencialmente na sala 812 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da Sessão de Julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da Sessão de Julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da Sessão de Julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão de Julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o Colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da Sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não-unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma Sessão de Julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5021959-50.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 1321) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5021959-50.2018.8.21.0001/RS AUTOR: MARCOS GOMES FLORES ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) AUTOR: GABRIELA NAZZARI CARON ADVOGADO(A): RUTE AVELANGE DE SOUZA MORAES (OAB RS103121) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA (OAB RS094551) RÉU: TAMIRES MARTINS AMADOR ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) RÉU: PEDRO ROCHA NEVES ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA (OAB RS058226) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração do evento 222, EMBDECL1, eis que tempestivos. Em suas razões, os embargantes apontam a existência de omissão na sentença do evento 215, SENT1, eis que deixou de analisar a principal tese da defesa, qual seja, de ruptura da sociedade por descumprimento da obrigação de integralizar o capital por parte dos autores, julgando improcedente a presente ação. A parte embargada manifestou-se pelo desprovimento dos aclaratórios (evento 231, CONTRAZ1). Vieram os autos conclusos. É o breve relato. Decido. Os embargos de declaração têm como finalidade integrar, complementar ou aperfeiçoar a decisão recorrida, para fins de exaurir a prestação jurisdicional posta em exame. No caso, não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º." data-tipo_marcacao="rodape" title="Art. 1.022. Cabem <B><FONT STYLE=">embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.".e sequer há falar em omissão, na forma que pretende a embargante ré, isso porque a sentença do evento 231, CONTRAZ1, nitidamente observou o contrato social celebrado pelas partes, concluindo pela responsabilização dos réus pela ruptura da sociedade. Em verdade, a parte embargante almeja ver revisto o entendimento exposto pelo Juízo na decisão para que outro seja adotado, o que não se configura hipótese de cabimento dos embargos manejados, a teor do que dispõe o art. 1.022 do CPC. Dessa forma, pretendendo a parte a reforma da decisão para que prevaleça o entendimento por si esposado, deve socorrer-se de recurso diverso, adequado a tal finalidade. Ante o exposto, desacolho os embargos de declaração do evento 222, EMBDECL1, nos termos da fundamentação.

20/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(254)