Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5027087-83.2021.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5027087-83.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS RECORRIDO: FRANCIELE RIBEIRO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: SALETE CORTES MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: CRISTIANO CORTES MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: OTACILIO DIAS MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: MARIJUANA SAMPAIO SALVIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: RODRIGO GOMES DOS REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: ELIANE TERESINHA GOMES DOS REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: EDUARDA SALVIA DOS REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: AMANDA SALVIA DOS REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: ADEMAR CORTES MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027087-83.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 716) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS RECORRIDO: FRANCIELE RIBEIRO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: SALETE CORTES MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: CRISTIANO CORTES MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: OTACILIO DIAS MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: MARIJUANA SAMPAIO SALVIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: RODRIGO GOMES DOS REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: ELIANE TERESINHA GOMES DOS REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: EDUARDA SALVIA DOS REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: AMANDA SALVIA DOS REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRIDO: ADEMAR CORTES MACIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027087-83.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 675) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

11/03/2024, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 291 e 303

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 281, 282, 286, 290, 283, 288, 287, 284, 289, 285, 293, 294, 301, 297, 299, 296, 300, 295, 302 e 298

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

Todas as movimentações(330)

Todos os documentos(16)