Procedimento Comum Cível 5000250-41.2016.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000250-41.2016.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 16:45

Trânsito em julgado

30/09/2025, 16:45

Recebimento

24/09/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000250-41.2016.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50002504120168212001/RS) RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MARCIO ALEXANDER VIEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON PEREZ LUIZ (OAB RS069905) APELADO: SABRINA FREITAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA DOS SANTOS (OAB RS073350) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 21/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

01/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/08/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO ALEXANDER VIEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON PEREZ LUIZ (OAB RS069905) APELADO: SABRINA FREITAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA DOS SANTOS (OAB RS073350) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O ADVOGADO QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNICA, DEVERÁ O ADVOGADO ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL. Apelação Cível Nº 5000250-41.2016.8.21.2001/RS (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO ALEXANDER VIEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON PEREZ LUIZ (OAB RS069905) APELADO: SABRINA FREITAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA DOS SANTOS (OAB RS073350) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000250-41.2016.8.21.2001/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

15/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2025, 18:41

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:09

Publicação

21/05/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000250-41.2016.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIA RÉU: SABRINA FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA DOS SANTOS (OAB RS073350) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 18/05/2025 - APELAÇÃO

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 17:05

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:10

Petição

18/05/2025, 21:55

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO ALEXANDER VIEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON PEREZ LUIZ (OAB RS069905) APELADO: SABRINA FREITAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA DOS SANTOS (OAB RS073350) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000250-41.2016.8.21.2001/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

15/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

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