Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5030750-73.2021.8.21.0010 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5030750-73.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136

07/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/03/2024, 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

29/03/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 17:39

Juntada de certidão

27/03/2024, 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2024, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:05

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SINDA BORGES SPEGUEM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO TOREZZAN (OAB RS067786) ADVOGADO(A): ESTELA REGINA ASSIS (OAB RS082776B) RECORRIDO: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SILVIA VANTI PEZZI PROCURADOR(A): FLAVIA POLETTI PALUDO PROCURADOR(A): Renata Marques da Silva Chaves PROCURADOR(A): GABRIEL DA SILVA DANIELI PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA DOLEYS SCHITTLER PROCURADOR(A): EDUARDO SOARES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5030750-73.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 688) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

11/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 688

08/03/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

08/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

09/02/2024, 11:57

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:36

—

Advogados / Representantes(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de certidão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 688

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

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