Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015891-96.2023.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

CONTE & TEDESCO ADVOCACIA

Autor

POSTO GAVA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MAILA CONTE

OAB/RS 104227·CPF·Representa: Autor

ALINE GABRIEL TEDESCO

OAB/RS 105696·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:09

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 14:02

Remessa

29/08/2025, 14:01

Trânsito em julgado

29/08/2025, 14:01

Petição

06/08/2025, 09:31

Documento (Certidão)

15/07/2025, 23:34

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Petição

04/07/2025, 16:24

Publicação

27/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015891-96.2023.8.21.0005/RS EXEQUENTE: CONTE & TEDESCO ADVOCACIA ADVOGADO(A): MAILA CONTE (OAB RS104227) ADVOGADO(A): ALINE GABRIEL TEDESCO (OAB RS105696) EXEQUENTE: POSTO GAVA LTDA ADVOGADO(A): MAILA CONTE (OAB RS104227) ADVOGADO(A): ALINE GABRIEL TEDESCO (OAB RS105696) SENTENÇA Diante do silêncio da parte credora, presumo a satisfação da obrigação e JULGO EXTINTO O FEITO, forte no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 14:45

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 11:32

Petição

21/05/2025, 11:52

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:09

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 14:02

Remessa

29/08/2025, 14:01

Trânsito em julgado

29/08/2025, 14:01

Petição

06/08/2025, 09:31

Documentos

•26/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/07/2025, 23:34

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Petição

04/07/2025, 16:24

Publicação

27/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015891-96.2023.8.21.0005/RS EXEQUENTE: CONTE & TEDESCO ADVOCACIA ADVOGADO(A): MAILA CONTE (OAB RS104227) ADVOGADO(A): ALINE GABRIEL TEDESCO (OAB RS105696) EXEQUENTE: POSTO GAVA LTDA ADVOGADO(A): MAILA CONTE (OAB RS104227) ADVOGADO(A): ALINE GABRIEL TEDESCO (OAB RS105696) SENTENÇA Diante do silêncio da parte credora, presumo a satisfação da obrigação e JULGO EXTINTO O FEITO, forte no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 14:45

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 11:32

Petição

21/05/2025, 11:52

Publicação

21/05/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015891-96.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 90027695520178210005/RS) RELATOR: CARLOS KOESTER EXEQUENTE: CONTE & TEDESCO ADVOCACIA ADVOGADO(A): MAILA CONTE (OAB RS104227) ADVOGADO(A): ALINE GABRIEL TEDESCO (OAB RS105696) EXEQUENTE: POSTO GAVA LTDA ADVOGADO(A): MAILA CONTE (OAB RS104227) ADVOGADO(A): ALINE GABRIEL TEDESCO (OAB RS105696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 19/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 43 - 19/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 42 - 19/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 17:06

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:11

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 14:34

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 14:34

Mero expediente

19/05/2025, 07:55

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2025, 14:03

Petição

14/05/2025, 17:08

Depósito de Bens/Dinheiro

30/04/2025, 11:00

Por decisão judicial

23/04/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 03:02

Petição

17/03/2025, 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/02/2025, 10:00

Por decisão judicial

10/01/2025, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/01/2025, 03:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/11/2024, 10:08

Petição

11/11/2024, 15:45

Confirmada

11/11/2024, 15:45

Por decisão judicial

06/11/2024, 18:06

Expedida/certificada

06/11/2024, 18:05

Preparada para Envio

05/11/2024, 17:17

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 08:30

Remessa

02/10/2024, 18:10

Trânsito em julgado

02/10/2024, 10:06

Petição

12/09/2024, 16:57

Petição

08/09/2024, 13:30

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 10:15

Procedência

16/08/2024, 10:15

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 14:22

Petição

07/03/2024, 16:42

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 13:01

Petição

06/02/2024, 13:01

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 12:30

Distribuição (dependência)

17/11/2023, 18:01

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00