Execução de Título Extrajudicial 5006241-49.2025.8.21.0039 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5006241-49.2025.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento

03/07/2026, 18:41

Publicação

01/07/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006241-49.2025.8.21.0039/RS EXEQUENTE: ANA KARIM BURKIEVICZ DA CUNHA ADVOGADO(A): PAMELA BURKIEVICZ DA CUNHA (OAB RS129183) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Conforme certidão acostada no ev. 95.1, foi feita pesquisa e não foi encontrada conta bancária relacionada à pessoa jurídica executada. À exequente, para que diga sobre o prosseguimento. D. L.

30/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/06/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 20:40

Petição

27/05/2026, 19:32

Publicação

13/05/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006241-49.2025.8.21.0039/RS EXEQUENTE: ANA KARIM BURKIEVICZ DA CUNHA ADVOGADO(A): PAMELA BURKIEVICZ DA CUNHA (OAB RS129183) ATO ORDINATÓRIO Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade de valores por meio do sistema SisbaJud até o limite do valor do débito. Conforme consulta realizada, o resultado foi negativo para o bloqueio. Assim, intimo a parte exequente para indicar outros bens do devedor passíveis de constrição, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2026, 14:22

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 11:54

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 17:06

Petição

23/03/2026, 22:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006241-49.2025.8.21.0039/RS EXEQUENTE: ANA KARIM BURKIEVICZ DA CUNHA ADVOGADO(A): PAMELA BURKIEVICZ DA CUNHA (OAB RS129183) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SisbaJud até o limite do valor do débito indicado. Conforme consulta realizada, foi parcialmente positiva a ordem de bloqueio. Neste caso, cumpre esclarecer que, uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do artigo 854. A transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado. Intime-se a parte executada, para querendo, manifeste-se, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, bem como para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 dias, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, valendo a presente decisão como termo de penhora. Intimada a parte e não havendo manifestação no prazo supra, expeça-se alvará em favor da parte credora. Decorrido o prazo da parte devedora, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento do feito, indicando outros bens passíveis de constrição e cálculo atualizado.

17/03/2026, 00:00

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006241-49.2025.8.21.0039/RS EXEQUENTE: ANA KARIM BURKIEVICZ DA CUNHA ADVOGADO(A): PAMELA BURKIEVICZ DA CUNHA (OAB RS129183) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SisbaJud na modalidade teimosinha até o limite do valor do débito indicado. Conforme consulta realizada, foi parcialmente positiva a ordem de bloqueio. Neste caso, cumpre esclarecer que, uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do artigo 854. A transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado. Intime-se a parte executada, para querendo, manifeste-se, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, bem como para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 dias, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, valendo a presente decisão como termo de penhora. Intimada a parte e não havendo manifestação no prazo supra, expeça-se alvará em favor da parte credora. Decorrido o prazo da parte devedora, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento do feito, indicando outros bens passíveis de constrição e cálculo atualizado.

16/09/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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