Execução de Título Extrajudicial 5000181-22.2018.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga

Partes do Processo

ELIESER MIGUEL JACOBS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FRANTZ JUNIOR

OAB/RS 88801

·

CPF

·

Representa: Réu

ALBERTO FRANTZ JUNIOR

OAB/RS 088801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 15:05

Petição

08/04/2026, 09:58

Confirmada

08/04/2026, 09:58

Expedida/certificada

06/04/2026, 23:05

Mero expediente

06/04/2026, 23:05

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 13:13

Petição

21/01/2026, 17:23

Confirmada

21/01/2026, 17:23

Expedida/certificada

20/01/2026, 15:13

Petição

04/12/2025, 23:17

Petição

04/12/2025, 23:15

Publicação

22/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000181-22.2018.8.21.0034/RS EXECUTADO: ELIESER MIGUEL JACOBS BATISTA ADVOGADO(A): ALBERTO FRANTZ JUNIOR (OAB RS088801) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao executado ELIESER MIGUEL JACOBS BATISTA para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, comprove nos autos a apresentação do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e o respectivo protocolo junto ao Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA/RS) ou órgão ambiental competente. Em caso de descumprimento da presente determinação, fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a incidir a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia subsequente à intimação desta decisão, e limitada, inicialmente, ao período de 30 (trinta) dias de atraso. Intimação agendada.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 22:07

Todas as movimentações(123)

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 15:05

Petição

08/04/2026, 09:58

Confirmada

08/04/2026, 09:58

Expedida/certificada

06/04/2026, 23:05

Mero expediente

06/04/2026, 23:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 13:13

Petição

21/01/2026, 17:23

Confirmada

21/01/2026, 17:23

Expedida/certificada

20/01/2026, 15:13

Petição

04/12/2025, 23:17

Petição

04/12/2025, 23:15

Publicação

22/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000181-22.2018.8.21.0034/RS EXECUTADO: ELIESER MIGUEL JACOBS BATISTA ADVOGADO(A): ALBERTO FRANTZ JUNIOR (OAB RS088801) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao executado ELIESER MIGUEL JACOBS BATISTA para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, comprove nos autos a apresentação do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e o respectivo protocolo junto ao Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA/RS) ou órgão ambiental competente. Em caso de descumprimento da presente determinação, fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a incidir a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia subsequente à intimação desta decisão, e limitada, inicialmente, ao período de 30 (trinta) dias de atraso. Intimação agendada.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 22:07

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 12:14

Petição

23/09/2025, 10:23

Confirmada

23/09/2025, 10:22

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:28

Petição

29/08/2025, 13:45

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:11

Publicação

07/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000181-22.2018.8.21.0034/RS RELATOR: RENILDO ARGOLO NERY EXECUTADO: ELIESER MIGUEL JACOBS BATISTA ADVOGADO(A): ALBERTO FRANTZ JUNIOR (OAB RS088801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 30/06/2025 - PETIÇÃO

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 14:44

Expedida/certificada

05/08/2025, 14:27

Petição

30/06/2025, 21:35

Publicação

21/05/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000181-22.2018.8.21.0034/RS EXECUTADO: ELIESER MIGUEL JACOBS BATISTA ADVOGADO(A): ALBERTO FRANTZ JUNIOR (OAB RS088801) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro ao réu o prazo adicional de 30 dias para anexar aos autos a documentação necessária. Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:13

Mero expediente

19/05/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 12:22

Petição

24/10/2024, 16:41

Confirmada

24/10/2024, 16:41

Expedida/certificada

21/10/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 13:28

Petição

16/08/2024, 23:37

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 17:33

Petição

13/03/2024, 17:09

Petição

06/03/2024, 17:54

Confirmada

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2024, 10:45

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:08

Petição

07/02/2024, 12:56

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 19:50

Mero expediente

15/01/2024, 19:50

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 05:40

Petição

08/08/2023, 16:07

Confirmada

08/08/2023, 16:07

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:23

Petição

31/07/2023, 09:32

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:06

Documento (Certidão)

12/07/2023, 22:19

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição

27/06/2023, 11:16

Confirmada

27/06/2023, 11:16

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 13:36

Petição

23/11/2022, 13:04

Confirmada

23/11/2022, 13:04

Expedida/certificada

22/11/2022, 12:38

Petição

22/11/2022, 09:31

Recebimento

03/09/2022, 03:29

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 19:55

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 19:55

Documento (Mandado)

16/05/2022, 17:23

Documento (Mandado)

16/05/2022, 17:22

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 13:01

Recebimento

14/03/2022, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2022, 17:48

Recebimento

11/03/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 18:29

Recebimento

10/03/2022, 17:13

Protocolo de Petição

09/03/2022, 17:20

Recebimento

07/03/2022, 14:18

Recebimento

12/11/2021, 15:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/11/2021, 15:58

Recebimento

07/10/2021, 13:53

Expedição de documento (Carta)

07/10/2021, 13:53

Recebimento

07/10/2021, 13:45

Documento (Mandado)

07/10/2021, 13:38

Recebimento

30/09/2021, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2021, 13:13

Recebimento

07/07/2021, 18:24

Recebimento

07/07/2021, 18:24

Recebimento

01/07/2021, 17:12

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 18:04

Recebimento

17/06/2021, 16:45

Protocolo de Petição

16/06/2021, 17:19

Recebimento

16/03/2021, 11:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/09/2020, 07:32

Recebimento

16/09/2020, 14:18

Documento (Mandado)

16/09/2020, 14:16

Recebimento

03/09/2020, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2019, 11:54

Documento (Mandado)

19/12/2019, 11:39

Recebimento

18/12/2019, 09:26

Recebimento

14/08/2019, 12:21

Recebimento

12/06/2019, 12:04

Recebimento

26/03/2019, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2018, 13:56

Recebimento

11/12/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 14:19

Recebimento

11/12/2018, 09:50

Protocolo de Petição

10/12/2018, 17:38

Recebimento

04/12/2018, 14:22

Documento (Carta precatória)

04/12/2018, 14:22

Recebimento

30/11/2018, 13:30

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2018, 11:31

Recebimento

23/08/2018, 14:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2018, 14:26

Expedição de documento (Carta)

10/07/2018, 14:18

Recebimento

18/06/2018, 17:43

Recebimento

18/06/2018, 15:06

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 11:03

Recebimento

06/06/2018, 10:41

Distribuição (sorteio)

05/06/2018, 11:55

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00